CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES

ASSUNTOS

ACESSO À INFORMAÇÃO

Instruções Normativas Avulsas n° 02/2025 Data: 16/10/2025 Situação: Em Vigor Dispõe sobre os procedimentos e critérios para o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itapemirim em conformidade com a Lei Municipal nº 2.932/2016 e dá outras providências.
Instruções Normativas Avulsas - GST n° 01/2025 Data: 21/07/2025 Situação: Em Vigor Dispõe sobre a instituição do Manual de Procedimentos da Polícia Legislativa da Câmara Municipal de Itapemirim/ES e dá outras providências.
Instruções Normativas Avulsas - e-PLA n° 01/2016 Data: 29/12/2016 Situação: Em Vigor Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapemirim.