29ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=743&tip=1
11/09/2024

28ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=742&tip=1
04/09/2024

27ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=741&tip=1
Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=741&tip=2
28/08/2024

26ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=739&tip=1
Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=739&tip=2
14/08/2024

25ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=739&tip=1
Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=739&tip=2
14/08/2024

24ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=738&tip=1
Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=738&tip=2
07/08/2024

23ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=735&tip=1
Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=735&tip=2

Em Sessão Ordinária realizada na última quarta feira 10 de julho de 2024, o Plenário da Câmara de Itapemirim se reuniu se reuniu com todos seus parlamentares, e apreciou sobre:

Aprovação final do Projeto de Resolução N° 2/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, institui a “Comenda de Mérito Léa Sales” em homenagem póstuma por relevantes serviços prestados em prol do direito das pessoas com deficiência, no âmbito da Câmara Municipal de Itapemirim-ES. Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 23ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei.

Projeto de Lei Ordinária N° 22/2024, de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, da denominação de rua "aureomir bernardo laeber", no bairro itaoca, neste municipio. Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 23ª sessão ordinária de 10 de julho de 2024.

Material de Expediente:

Oficio externo de autoria Secretaria Municipal de Saude, Criação da Portaria de Fiscalização
Oficio externo de autoria SINDSERV, Informações sobre as ações do Sindicato dos Servidores Públicos de Itapemirim
Indicação N° 050/2024 de autoria do vereador, Erasto da Costa Rocha, INDICA extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e residencial trecho com aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) metros de extensão, local conhecido popularmente como “Morro do Rela”, na localidade de Retiro
Indicação N° 051/2024 de autoria do vereador, Erasto da Costa Rocha,
Projeto de Lei Ordinária N° 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 1.461, de 10 de setembro de 1997 a qual criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária N° 023/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal no âmbito do Município de Itapemirim, estado do espírito santo, nos termos em que especifica
Projeto de Lei Ordinária N° 024/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a autorização do poder público municipal a doar uma área de terreno urbano para atender as necessidades da OAB/ES (10ª subseção de Itapemirim) e dá outras providências.


Material de Ordem do Dia:

Projeto de Lei Complementar N° 3/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei CVomplementar de Nº 259, de 2 de fevereiro de 2022 e extingue cargos, nos termos em que especifica. Após rejeição à unanimidade dos vereadores presentes, em 1ª discussão e votação na 23ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, encaminhado o Projeto para arquivamento
Projeto de Lei Substitutivo N° 3/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, estabelece normas para a transferência, execução e prestação de contas de recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE – do município de itapemirim, inclui dispositivos na lei municipal nº 2762, DE 2014 e dá outras providências, Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
10/07/2024

22ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=735&tip=1


Em Sessão Ordinária realizada na última quarta feira 03 de julho de 2024, o Plenário da Câmara de Itapemirim se reuniu se reuniu com todos seus parlamentares, e apreciou sobre:

Material de Expediente:

Oficio externo de autoria Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CONVITE
Oficio externo de autoria Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OFÍCIO SEMMA Nº 030/2024 - Referência: São Ducão
Indicação N° 046/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, onde indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, para que viabilize estudos, elaboração de projetos e execução, a fim de propiciar a pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública que dá acesso à Lagoa do Gomes (-20.927327, -40.825084), com aproximadamente 200 metros, localizada no bairro do Gomes, neste Município.
Indicação N° 047/2024 de autoria do vereador, Alcione de Amorim Gomes, INDICA a construção de uma pista de qualidade da modalidade GRAU – “manobras de motocicletas”, no distrito de Itaipava, neste Município.
Indicação N° 048/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, onde INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, para que realize a manutenção da estrada na rua que sobe ao lado do antigo posto de saúde até a Igreja Batista de Graúna, neste Município.
Indicação N° 049/2024 de autoria do vereador, Erasto da Costa Rocha, NDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, a fim de intermediar frente à Diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sobre a viabilidade de instalação de uma Agência dos Correios na localidade de Luanda, neste Município.
Moção Nº 10 de autoria do vereador, Alcione de Amorim Gomes, MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS PEREIRA LEITE pelo brilhante livro “PALMITAL – HISTÓRIA DE UMA COMUNIDADE”
Moção Nº 11 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária N° 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 1.461, de 10 de setembro de 1997 a qual criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária N° 021/2024, de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, da denominação de rua "Aureomir Bernardo Laeber", no bairro Itaoca, neste Municipio.
Projeto de Lei Ordinária N° 022/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal no âmbito do Município de Itapemirim, estado do espírito santo, nos termos em que especifica
Projeto de Substitutivo N° 004/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, estabelece normas para a transferência, execução e prestação de contas de recursos financeiros do programa municipal dinheiro direto na escola – PMDDE – do município de Itapemirim, inclui dispositivos na lei municipal nº 2762, de 2014 e dá outras providências
03/07/2024

21ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:

Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=734&tip=2

Em Sessão Ordinária realizada na última quarta feira 26 de junho de 2024, o Plenário da Câmara de Itapemirim se reuniu se reuniu com todos seus parlamentares, e apreciou sobre:



Aprovação final do Projeto de Decreto Legislativo N° 27/2023 de autoria dos vereadores, Erasto da Costa Rocha, Lucimar Alves Soares , José de Oliveira Lima, Rejeita a prestação de contas da Prefeitura de Itapemirim – Exercício de 2019, constante no parecer prévio TCEES- 027/2022-1, de responsabilidade do Prefeito Thiago Peçanha Lopes.
26/06/2024