20ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=733&tip=1
Ordem do Dia: camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=733&tip=2

Em Sessão Ordinária realizada na última quarta feira 05 de junho de 2024, o Plenário da Câmara de Itapemirim se reuniu se reuniu com todos seus parlamentares, e apreciou sobre:

Aprovação final do Projeto de Lei Ordinária N° 018/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, institui no calendário oficial de eventos do município de itapemirim o “dia municipal da família na escola” e dispõe sobre sua comemoração na rede de ensino púbico do Município de Itapemirim-ES. Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 20ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei

Material de Expediente:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas TCEES N° 002/2024 de autoria do Tribunal de Contas do ES, 1ª Câmara - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itapemirim – Exercício de 2020 - Rejeição das Contas.
Indicação N° 041/2024 de autoria do vereador, Alcione de Amorim Gomes, que empreenda esforços junto ao Departamento de Elétrica, para repor a iluminação do campo de futebol da localidade de Campo Acima, especificamente com a troca dos fios de energia deste local.
Indicação N° 042/2024 de autoria do vereador, Erasto da Costa Rocha, recolhimento de animais de grande porte soltos em rodovias e em estradas rurais para um lugar adequado, neste município.
Indicação N° 043/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências legais junto a Secretaria Municipal de Esporte para viabilizar a realização de Campeonato Municipal de Futebol Amador neste Município.
Indicação N° 044/2024 de autoria do vereador, Erasto da Costa Rocha, Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, a fim de intermediar frente à Diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sobre a viabilidade de instalação de uma Agência dos Correios no Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.
Indicação N° 045/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, por meio do Departamento de Elétrica, para proceder à substituição das lâmpadas queimadas nas escadarias do Morro do Cabrito, em Campo Acima, neste Município.
19/06/2024

19ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=732&tip=1
Ordem do Dia: camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=732&tip=2

Em Sessão Ordinária realizada na última quarta feira 05 de junho de 2024, o Plenário da Câmara de Itapemirim se reuniu se reuniu com todos seus parlamentares, e apreciou sobre:

Material de Expediente:

Indicação N° 039/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, que empreenda esforços no sentido de enviar Projeto de Lei que vise alterar o paragrafo primeiro do Artigo 15 da Lei Complementar nº.184 de 29 de dezembro de 2014.

Indicação N° 040/2024 de autoria do vereador, que empreenda esforços junto ao Departamento de Elétrica, para repor a iluminação do campo de futebol da localidade de Campo Acima, especificamente com a troca dos fios de energia deste local.

Material Ordem do dia:

Projeto de Lei Ordinária N° 018/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itapemirim o “Dia Municipal da Família na Escola” e dispõe sobre sua comemoração na rede de ensino púbico do município de Itapemirim-ES.
13/06/2024

18ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=731&tip=1
Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=731&tip=2

Em Sessão Ordinária realizada na última quarta feira 05 de junho de 2024, o Plenário da Câmara de Itapemirim se reuniu se reuniu com todos seus parlamentares, e apreciou sobre:

Aprovação final do Projeto de Lei Ordinária N° 015/2024, de autoria do Exmo. Vereador Renildo Nascimento Peçanha, dá denominação de rua “Italia”, na localidade do Gomes, neste município. Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 18ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei.

Aprovação final do Projeto de Lei Ordinária N° 017/2024, de autoria do Exmo. Vereador Renildo Nascimento Peçanha, dá denominação de rua “Italia”, na localidade do Gomes, neste município. Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 18ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei.

# Material de Expediente:

Ofício Externo nº 47/2024 de autoria do Sr. Paulo de Oliveira Cruz Neto, pedido de tribuna livre.

Indicação N° 038/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, elaboração de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE.

Projeto de Lei Ordinária N° 019/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Projeto Substitutivo N° 003/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, estabelece normas para a transferência, execução e prestação de contas de recursos financeiros do programa municipal dinheiro direto na escola – PMDDE – do município de itapemirim, inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 2762, de 2014 e dá outras providências.
05/06/2024

17ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/spl/sessao-leitura.aspx?id=724&tip=1
Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/spl/sessao-leitura.aspx?id=724&tip=2

# Material de Expediente:

Tribuna Livre - de autoria Ronerson Marcos Ferreira Costa

Indicação N° 037/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, indica Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que realize os procedimentos técnicos e proposições legislativas imprescindíveis para revogação total ou parcial da Lei Complementar nº 236/2018.

Projeto de Resolução N° 002/2024 de autoria do vereador Paulo Sérgio de Toledo Costa, INSTITUI A “COMENDA DE MÉRITO LÉA SALES” EM HOMENAGEM PÓSTUMA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES.

# Material Ordem do dia:

Projeto de Lei Ordinária N° 015/2024 de autoria do vereador, Renildo Nascimento Peçanha, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ITÁLIA" NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAPEMIRIM - ES. pós aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2024, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.

Projeto de Lei Ordinária N° 015/2024 de autoria do vereador, Alcione de Amorim Gomes, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CLÉLIO QUINTINO BENEVIDES”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO. Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2024, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
29/05/2024

16ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=729&tip=1
Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=729&tip=2


Em Sessão Ordinária realizada na última quarta-feira 22 de Maio de 2024, o Plenário da Câmara de Itapemirim se reuniu se reuniu com todos seus parlamentares, e apreciou sobre:
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Aprovação final do Projeto de Lei Ordinária N° 13/2024, de autoria do Exmo. Vereador Júlio César Ferreira de Magalhães, dá denominação de rua “Carli Madela da silva”, em Joacima, neste município. Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei.
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# Material de Expediente:
Pedido de Tribuna Livre - Sr. Paulo de Oliveira Cruz Neto
Ofício Externo nº 53/2024 de autoria da CDL - Itapemirim/Marataízes e Presidente Kennedy
Ofício Externo N° 053/2024 de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santos, Pedido de Revisão em face da Prestação de Contas Anual – exercício de 2018, da Prefeitura de Itapemirim - Parecer Prévio mantem inalterados os Pareceres Prévios TC-58/2022. TC-3/2022 e TC-46/202.
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 001/2024, Parecer Prévio 00023/2024-1 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prefeitura Municipal de Itapemirim: Exercício de 2021 - Parecer Prévio pela Rejeição das Contas.
Indicação N° 036/2024 de autoria do vereador, Erasto da Costa Rocha, extensão de rede de energia elétrica de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros de extensão, na localidade de Retiro.
Projeto de Lei Ordinária N° 018/2024 de autoria do vereador Paulo Sérgio de Toledo Costa, institui no calendário oficial de eventos do município de itapemirim o “dia municipal da família na escola” e dispõe sobre sua comemoração na rede de ensino púbico do município de itapemirim-es.
22/05/2024

15ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:

Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=728&tip=1
Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=728&tip=2
15/05/2024

14ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=727&tip=1
Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=727&tip=2
08/05/2024

13ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Pauta da Sessão no link abaixo:
Expediente: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=726&tip=1

Ordem do Dia: https://camaraitapemirim.splonline.com.br/sessao-leitura.aspx?id=726&tip=2
02/05/2024

12ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
# Aprovação final da Proposta de Emenda à LOM 033/2023 que altera o §3º do Artigo 10 (nº de Vereadores da Câmara de Itapemirim).
# Material de Expediente.
22/04/2024