5ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
# Aprovação final do PDL 001/2023 - Rejeitadas as contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Itapemirim;
06/03/2024

4ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
# Aprovação final dos Projetos que: transfere recursos financeiros por subvenção social "Patrulha Animal - APADI"; e de Revisão Geral anual dos servidores públicos da Câmara de Itapemirim.
28/02/2024

3ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
Material de Expediente.
21/02/2024

2ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
# Aprovação final do PLC 001/2024 que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta de Itapemirim.
15/02/2024

1ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
# Aprovação final do PR 002/2023 que regulamenta a Lei federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD no âmbito da Câmara de Itapemirim.
07/02/2024

1ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
# Aprovado o PS 001/2024 que cria funções, regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, e da Comissão de Contratação no âmbito do município de Itapemirim.
# Aprovado o PS 002/2024 que concede abono especial aos servidores públicos de Itapemirim.
11/01/2024

09ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
Aprovação final dos Projetos de Lei Ordinárias de nºs 055, 056 e 058/2023; e Projeto de Lei Complementar nº 009/2023.
20/12/2023

08ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Aprovação final dos Projetos: que institui as festas do "Dia das Crianças" nas comunidades de Afonsos e Nova Safra; que substitui afetação de bem especial e denomina logradouro "Espaço Cultural José Mauro Sales" na Vila de Itapemirim; que reconhece o direito de atendimento preferencial à pessoas com Fibromialgia em Itapemirim; Institui a "Feira Mulheres do Campo"; e altera anexos da LDO 2024 e PPA 2022-2025.
13/12/2023

44ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Aprovação final do PS 004/2023 - Orçamento do Município de Itapemirim para 2024 - PLOA;
# Material de Expediente.
13/12/2023