34ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Publicidade do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2024 (PLOA);
# Material de Expediente.
04/10/2023

33ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Material de Expediente;
# Tribuna Livre concedida ao cidadão e servidor público municipal "Oséas Lucas da Silva" que explanou sobre a precariedade da limpeza pública nos bairros de Itaoca e...
27/09/2023

32ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Aprovação final do Projeto de Lei nº 39/2023 que altera a Lei 3334/2023 de subvenção social ao Instituto Vida Salus, gestor do Hospital "Menino Jesus", sobre a inclusão do repasse do piso...
20/09/2023

31ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Aprovação final do Projeto de Lei Complementar 007/2023 de repasse do Executivo ao servidores públicos da saúde, quanto ao novo piso salarial nacional de Enfermagem;
# Aprovação final de...
13/09/2023

06ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Aprovação final do Projeto de Lei de abertura de crédito adicional especial ao Orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Cultura.
11/09/2023

2ª Sessão Solene de 2023 - Homenagem aos 208 anos de Emancipação Política de Itapemirim

07/09/2023

30ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Rejeitado o Veto 002/2023 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2024;
# Aprovação final do Projeto que autoriza a municipalização de 04 trechos rodoviários estaduais em...
05/09/2023

29ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Aprovação final:
- Projeto de Lei 034/2023 que concede revisão geral aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapemirim; - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 que concede...
30/08/2023

28ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Aprovação final do PLC 006/2023 que altera a Lei Complementar nº 236/2018 de extinção de alguns cargos da Prefeitura de Itapemirim;
# Aprovação final de 24 Projetos de Decreto Legislativo...
23/08/2023