01ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2022
Aprovação final dos seguintes Projetos:
# PL 004/2022 - Repasses de recursos públicos o Centro de Hemodiálise do Hospital Menino Jesus;
# PL 005/2022 - Repasses de recursos públicos a UTI do Hospital Menino Jesus;
# PLC 001/2022 - Altera a LC 224/2018 da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério de Itapemirim;
# PLC 002/2022 - Altera o Anexo II da LC 071/2009 da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Itapemirim.
01/02/2022

46ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
Aprovação final dos seguintes Projetos:
# PL 049/2021 - Institui o programa "Empreender e Crescer" no município de Itapemirim;
# PL 066/2021 - Autoriza repasse de recursos ao SAAE;
# PL 067/2021 - Denomina rua "Sérvulo Fernandes de Oliveira" em Itaipava;
# PL 068/2021 - Denomina rua "Athayde José de Souza" no Monte Aghá;
# PL 069/2021 - Denomina rua "Martinho Moreira" no Monte Aghá;
# PR 002/2021 - Filiação da Câmara de Itapemirim na ASCAMVES;
# PR 003/2021 - Institui o programa "Câmara na Comunidade" em Itapemirim.
14/12/2021

03ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
Aprovação final dos seguintes Projetos de Lei:
# PL 070/2021 - Alteração de anexos do Plano Plurianual (PPA 2022-2025);
# PS 004/2021 - Orçamento anual de Itapemirim para o exercício de 2022.
13/12/2021

45ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final dos Projetos:
- PLC 010/2021 que altera a LC nº 184/2014 do Plano de Carreira dos servidores da Guarda Civil Municipal;
- PL 064/2021 que altera a Lei nº 3.254/2021 do Consórcio da Saúde - CIM Pólo Sul de Itapemirim;
- PL 065/2021 que denomina Rua "Maria Porto Benevides" na localidade do Gomes;
- PL 063/2021 que institui medidas de prevenção, combate e controle ao desperdício de recursos públicos e à corrupção em Itapemirim.
06/12/2021

44ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Adiada a Votação do Orçamento Municipal de 2022 (PLOA);
# Material de Expediente.
30/11/2021

43ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final dos Projetos:
- PL 051/2021 que institui o programa "Medicamento em Casa" em Itapemirim;
- PL 052/2021 que garante ultrassonografia morfológica às gestantes, na rede pública de saúde municipal;
- PL 057/2021 que denomina a Avenida da Integração como "Erivelto Porto Meirelles";
- PL 061/2021 que altera o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Itapemirim; e
- PL 062/2021 que institui o Regulamento disciplinar da Guarda Civil de Itapemirim.
23/11/2021

42ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final dos Projetos:
- PS 001/2021 que altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022);
- PS 002/2021 que altera anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025 (PPA 2022-2025);
- PL 056/2021 que denomina rua "Alvino Pedro da Costa" em Graúna;
- PL 060/2021 que institui Festa do Dia das Crianças no Limão.
# Material de Expediente.
16/11/2021

01ª Sessão Solene - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Entrega de Títulos de Cidadão(ã) e Comendas do Município de Itapemirim.
15/11/2021

02ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar em Itapemirim.
09/11/2021