02ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2022
Aprovação final dos seguintes Projetos:
# PL 010/2022: Altera a Lei 2932/2016 de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itapemirim;
# PL 011/2022: Altera a Lei... 08/02/2022
01ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2022
Aprovação final dos seguintes Projetos:
# PL 004/2022 - Repasses de recursos públicos o Centro de Hemodiálise do Hospital Menino Jesus;
# PL 005/2022 - Repasses de recursos públicos a UTI do... 01/02/2022
46ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
Aprovação final dos seguintes Projetos:
# PL 049/2021 - Institui o programa "Empreender e Crescer" no município de Itapemirim;
# PL 066/2021 - Autoriza repasse de recursos ao SAAE;
# PL... 14/12/2021
03ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
Aprovação final dos seguintes Projetos de Lei:
# PL 070/2021 - Alteração de anexos do Plano Plurianual (PPA 2022-2025);
# PS 004/2021 - Orçamento anual de Itapemirim para o exercício de 2022. 13/12/2021
45ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final dos Projetos:
- PLC 010/2021 que altera a LC nº 184/2014 do Plano de Carreira dos servidores da Guarda Civil Municipal;
- PL 064/2021 que altera a Lei nº 3.254/2021 do... 06/12/2021
43ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final dos Projetos:
- PL 051/2021 que institui o programa "Medicamento em Casa" em Itapemirim;
- PL 052/2021 que garante ultrassonografia morfológica às gestantes, na rede pública... 23/11/2021
42ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final dos Projetos:
- PS 001/2021 que altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022);
- PS 002/2021 que altera anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025 (PPA... 16/11/2021
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade
e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.