10ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2022
Aprovação final dos Projetos:
# PL 019/2022 - Denomina rua "Josefa Almeida de Oliveira" em Campo Acima;
# PL 022/2022 - Cota de negros nos concursos públicos e processos seletivos de Itapemirim. 05/04/2022
09ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2022
Aprovação final dos Projetos:
# PL 018/2022 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal 2.733/2013 criando o Conselho Municipal de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de... 29/03/2022
08ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2022
Aprovação final do Projeto de Lei 015/2022 que altera a Lei nº 3113/2018 que denominou a Instituição infantil Jaqueline Sales Leal de Alcântara. 22/03/2022
06ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2022
Rejeitados os Vetos:
- Veto 001/2022 ao PL 10/2022 que altera a Lei 2932/2016 de diárias de vereadores e servidores da Câmara de Itapemirim;
- Veto 002/2022 ao PL 11/2022 que altera a Lei... 08/03/2022
05ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2022
Aprovação final dos seguintes Projetos:
# PL 002/2022 - Autoriza a criação do Fundo Municipal de Educação de Itapemirim;
# PL 006/2022 - Denomina Rua "Brasilina Gonçalves de Oliveira" em... 03/03/2022
04ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2022
Aprovado em 1ª votação os seguintes Projetos de Lei:
# PL 006/2022 - Denomina a rua Brasilina Gonçalves de Oliveira em Itaoca;
# PL 007/2022 - Institui a Festa "Cavalgada da Liberdade" em... 22/02/2022
03ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2022
Aprovação final dos seguintes Projetos:
# PL 001/2022 - Institui o programa PROETI para implementação de escolas integrais do ensino fundamental em Itapemirim;
# PL 012/2022 - Altera a Lei... 15/02/2022
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