02ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar em Itapemirim.
09/11/2021

41ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovado o Projeto de Lei nº 047/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Itapemirim de 2022 a 2025 (PPA);
# Material de Expediente.
09/11/2021

40ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovado o Projeto de Lei que revoga a Lei Complementar 221/2018 que alterou a Lei da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Itapemirim;
# Material de Expediente.
03/11/2021

39ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovado o Projeto de Lei que revoga as taxas de limpeza, conservação de calçamento e iluminação pública em Itapemirim;
# Aprovados os Projetos de Decretos Legislativos que concede Títulos...
26/10/2021

38ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
Aprovação final dos Projetos:
# PL 042/2021 - Autoriza o Ingresso de Itapemirim no Consórcio de Saúde CMI - Polo Sul;
# PL 048/2021 - Institui a Divulgação da listagem dos Medicamentos...
19/10/2021

37ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final:
- PLC 007/2021 sobre Tempo de Contribuição para aposentadoria de servidores municipais;
- PL 031/2021 sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social;
#...
14/10/2021

36ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovada a LDO 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias);
# Material de Expediente.
05/10/2021

35ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final do PLC 006/2021 de "Uso e Ocupação do Solo urbano de Itapemirim"; e PL 043/2021 de "Obrigatoriedade de QR Code nas placas de obras públicas";
# Material de Expediente.
28/09/2021

34ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final dos PLs 037, 038, 040, 041, 044, 045 e 046/2021;
# Aprovado em 1° turno do PLC 006/2021 de "Uso e Ocupação do Solo urbano de Itapemirim" e PL 043/2021 de "Obrigatoriedade de...
21/09/2021