Pauta da 7ª Sessão Ordinária da CMI - 20 de março de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 20/03 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 30 /2024

Nº Processo: 173/2024

Data: 14/03/2024 10:13:55

Autor: Andréa de Araújo

Convite da AUTITA - Associação de pais e amigos do Autista de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 2  Ofício Externo N° 32 /2024

Nº Processo: 183/2024

Data: 18/03/2024 12:49:20

Autor: Associação Pestalozzi de Itapemirim

Associação Pestalozzi de Itapemirim - Prestação de Contas da Emenda Parlamentar federal transferida ref. ao meses de maio a dezembro de 2023.

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 3  Indicação N° 15 /2024

Nº Processo: 168/2024

Data: 13/03/2024 12:38:54

Autor: Lenildo Henriques

Indico transformar a antiga Escola E.M.P.E.F “Escola Desengano” em uma Creche na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4  Indicação N° 16 /2024

Nº Processo: 186/2024

Data: 18/03/2024 13:59:26

Autor: Lenildo Henriques

Indica disponibilização de Vigilantes patrimoniais na Escola Municipal “Georgeta Ferreira de Almeida” em Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5  Indicação N° 17 /2024

Nº Processo: 188/2024

Data: 18/03/2024 16:09:13

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica criação de Organismo de Políticas para Mulheres (OPM), no âmbito do município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6  Moção N° 4 /2024

Nº Processo: 179/2024

Data: 15/03/2024 15:05:08

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

Moção de Aplausos ao Diretor da Defesa Civil "Alann Brazil Bahiense".

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7  Moção N° 5 /2024

Nº Processo: 180/2024

Data: 15/03/2024 15:05:36

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

Moção de Aplausos aos Coordenadores do Grupamento Salvamar, "Humberto Felizardo Evangelista” e “Fábio Arariba da Silva".

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 8  Juntada de Documentos N° 9 /2024

Nº Processo: 148/2024

Data: 18/03/2024 17:37:11

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Requerimento para apreciação da autorização da proposição Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024 (Processo nº 63/2024) cuja ementa dispõe SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto Substitutivo N° 2 /2023

Nº Processo: 449/2023

Data: 10/10/2023 13:03:01

Autor: Poder Executivo Municipal

INSTITUI NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2024

Nº Processo: 79/2024

Data: 15/02/2024 17:29:43

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS DE GRAÚNA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno