Pauta da 6ª Sessão Ordinária da CMI - 13 de março de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 13/03 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 12 /2024

Nº Processo: 122/2024

Data: 29/02/2024 16:30:22

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica reforma geral do Centro de Recreação “ARMENDES MARVILA” em Candéus, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 2  Indicação N° 13 /2024

Nº Processo: 130/2024

Data: 04/03/2024 10:39:13

Autor: Lenildo Henriques

Indica reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Indicação N° 14 /2024

Nº Processo: 164/2024

Data: 11/03/2024 15:58:27

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica providências para construção de uma base da Polícia Penal no município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Moção N° 2 /2024

Nº Processo: 131/2024

Data: 04/03/2024 13:20:27

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Guardas Civis Municipais "Armando Reis Athayde" e "Júlio Cesar Rainha da Silva".

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Moção N° 3 /2024

Nº Processo: 132/2024

Data: 04/03/2024 13:20:50

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr LEONARDO DE SOUZA SIMÕES, Diretor da Guarda Patrimonial de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2024

Nº Processo: 115/2024

Data: 28/02/2024 12:59:27

Autor: Poder Executivo Municipal

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2014 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2024

Nº Processo: 114/2024

Data: 28/02/2024 12:58:34

Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2024

Nº Processo: 148/2024

Data: 07/03/2024 16:04:40

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2024

Nº Processo: 86/2024

Data: 20/02/2024 14:57:18

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes , Antônio Carlos Helvécio , Erasto da Costa Rocha , Renildo Nascimento Peçanha , Lucimar Alves Soares , Júlio César Ferreira de Magalhães , Estevão Silva Machado , Lenildo Henriques , João Bechara Netto , José de Oliveira Lima

ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 10 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.

 

Ordem: 10  Juntada de Documentos N° 8 /2024

Nº Processo: 86/2024

Data: 04/03/2024 17:54:39

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Estimativa do Impacto orçamentário-financeiro e Declaração do ordenador de despesas quanto a adequação orçamentária e financeira da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 11  Projeto de Resolução N° 1 /2024

Nº Processo: 96/2024

Data: 22/02/2024 16:51:26

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes , Antônio Carlos Helvécio , Renildo Nascimento Peçanha , Lenildo Henriques , Lucimar Alves Soares , João Bechara Netto , Estevão Silva Machado , José de Oliveira Lima , Júlio César Ferreira de Magalhães , Erasto da Costa Rocha

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Juntada de Documentos N° 7 /2024

Nº Processo: 96/2024

Data: 04/03/2024 17:52:52

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Estimativa do Impacto orçamentário-financeiro e Declaração do ordenador de despesas quanto a adequação orçamentária e financeira do Projeto de Resolução nº 001/2024.

Fase: Dar Publicidade

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2024

Nº Processo: 74/2024

Data: 15/02/2024 12:49:21

Autor: Lucimar Alves Soares

RECONHECE O “BEACH TENNIS” COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

Ordem: 2  Projeto Substitutivo N° 2 /2023

Nº Processo: 449/2023

Data: 10/10/2023 13:03:01

Autor: Poder Executivo Municipal

INSTITUI NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno