Pauta da 4ª Sessão Ordinária da CMI - 28 de fevereiro de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 28/02 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 22 /2024

Nº Processo: 99/2024

Data: 23/02/2024 15:25:05

Autor: Poder Executivo Municipal

Solicita retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2024 (Processo nº 064/2024) que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA “EMEIEF SANTO AMARO” PARA “EMEIEF CLÁUDIA GOMES FERREIRA”, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Solicitação Geral de Informação N° 3 /2024

Nº Processo: 111/2024

Data: 26/02/2024 17:10:31

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Ofício PRESID/PSTC nº 002/2024 - Assunto: Convite para Explanação na Próxima Sessão Ordinária - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santo Amaro.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Indicação N° 6 /2024

Nº Processo: 95/2024

Data: 22/02/2024 16:06:37

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica reforma geral do prédio do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 7 /2024

Nº Processo: 100/2024

Data: 23/02/2024 16:24:54

Autor: Estevão Silva Machado

Indica manutenção e reparo na rede elétrica da EMEIEF “Anacleto Jacinto Ribeiro em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Indicação N° 8 /2024

Nº Processo: 104/2024

Data: 26/02/2024 15:56:18

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica limpeza e manutenção nos cemitérios do "Morro da Formiga" e "Roberto Pinheiro".

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 9 /2024

Nº Processo: 105/2024

Data: 26/02/2024 15:56:42

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica pavimentação na rua que começa no campo de futebol de Itaipava, passando por Muritioca, até a captação de água do rio Orobó do SAAE, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 10 /2024

Nº Processo: 106/2024

Data: 26/02/2024 15:57:07

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica ações contra o descarte irregular de lixo, entulho e restos de animais em Candéus, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 11 /2024

Nº Processo: 107/2024

Data: 26/02/2024 15:57:32

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica instalação de um reservatório de água potável a fim de solucionar a falta de abastecimento na Comunidade Quilombola em Graúna, especificamente nos lugares mais elevados e nas casas populares de Graúna, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Moção N° 1 /2024

Nº Processo: 110/2024

Data: 26/02/2024 15:58:55

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

Moção de Aplausos e reconhecimento ao “GRUPAMENTO SALVAMAR”, pelo excelente serviço prestado ao município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Requerimento de Informação N° 4 /2024

Nº Processo: 108/2024

Data: 26/02/2024 15:57:57

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Requerimento de Informação sobre Equipes e veículos usados na prevenção e controle de epidemias de Dengue no município de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição

 

Ordem: 11  Requerimento de Informação N° 5 /2024

Nº Processo: 109/2024

Data: 26/02/2024 15:58:23

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Requerimento de Informação sobre medidas de prevenção e controle de epidemias de Dengue no município de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2024

Nº Processo: 78/2024

Data: 15/02/2024 16:11:15

Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM – PATRULHA ANIMAL - APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2024

Nº Processo: 82/2024

Data: 19/02/2024 16:14:09

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio , Júlio César Ferreira de Magalhães

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2024

Nº Processo: 63/2024

Data: 07/02/2024 16:46:58

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2024

Nº Processo: 74/2024

Data: 15/02/2024 12:49:21

Autor: Lucimar Alves Soares

RECONHECE O “BEACH TENNIS” COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2024

Nº Processo: 79/2024

Data: 15/02/2024 17:29:43

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS DE GRAÚNA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

---