Pauta da 44ª Sessão Ordinária da CMI - 13 de dezembro/2023

Acompanhe a transmissão da Sessão em 13/12 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 175 /2023

Nº Processo: 972/2023

Data: 04/12/2023 16:30:46

Autor: Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro

OF/DIRETORIA Nº 352/2023 - Rer. Envio de documento complementar de Prestação de Contas dos Convênios nº 001, 002 e 003/2022.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Ofício Externo N° 176 /2023

Nº Processo: 981/2023

Data: 05/12/2023 15:22:11

Autor: Instituto Vida Salus

OF/IVS 141/2023 - Prestação de Contas referente ao mês de Agosto/2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Ofício Externo N° 177 /2023

Nº Processo: 982/2023

Data: 05/12/2023 15:25:24

Autor: Instituto Vida Salus

OF/IVL 142/2023 - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro/2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 4  Ofício Externo N° 178 /2023

Nº Processo: 983/2023

Data: 05/12/2023 15:30:54

Autor: Instituto Vida Salus

OF/IVS 139/2023 - Prestação de Contas operacionais referente ao meses de janeiro à outubro/2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 5  Emenda Impositiva N° 1 /2023

Nº Processo: 776/2023

Data: 11/12/2023 15:12:46

Autor: Erasto da Costa Rocha

Emenda Impositiva ao Projeto Substitutivo nº 004/2023 - PLOA 2024.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Emenda Impositiva N° 2 /2023

Nº Processo: 776/2023

Data: 11/12/2023 15:13:00

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Emenda Impositiva ao Projeto Substitutivo nº 004/2023 - PLOA 2024.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Emenda Impositiva N° 3 /2023

Nº Processo: 776/2023

Data: 11/12/2023 22:41:44

Autor: Lucimar Alves Soares

Emenda Impositiva ao Projeto Substitutivo nº 004/2023 - PLOA 2024.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 136 /2023

Nº Processo: 986/2023

Data: 06/12/2023 10:36:17

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes , Antônio Carlos Helvécio , Erasto da Costa Rocha , Estevão Silva Machado , João Bechara Netto , Renildo Nascimento Peçanha , Lucimar Alves Soares , Lenildo Henriques , Júlio César Ferreira de Magalhães , José de Oliveira Lima

Indica que o piso salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Itapemirim, em consonância com os demais Municípios vizinhos, seja no valor R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), garantindo que os vencimentos não sejam inferiores a essa quantia.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Indicação N° 137 /2023

Nº Processo: 991/2023

Data: 07/12/2023 17:26:51

Autor: Estevão Silva Machado, Alcione de Amorim Gomes , Renildo Nascimento Peçanha

Indica renovação dos contratos de todos os professores das Escolas de Tempo Integral, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Indicação N° 138 /2023

Nº Processo: 992/2023

Data: 07/12/2023 17:27:07

Autor: Estevão Silva Machado

Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que elabore estudos e projeto para melhorias na rede de água do bairro Boa Esperança em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Indicação N° 139 /2023

Nº Processo: 998/2023

Data: 11/12/2023 12:50:06

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica que seja realizado o repasse de 5% (cinco porcento) dos Royalties ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para construção de saneamento básico neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Indicação N° 140 /2023

Nº Processo: 999/2023

Data: 11/12/2023 12:50:56

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica construção de um Campo de Futebol na rua da mata no distrito de Itaoca, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Indicação N° 141 /2023

Nº Processo: 1005/2023

Data: 11/12/2023 15:12:20

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica que seja construído uma Passarela para acesso a beira-mar, na Rodovia do Sol KM 060, defronte ao bairro Maraguá, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2023

Nº Processo: 1011/2023

Data: 11/12/2023 23:12:44

Autor: Lucimar Alves Soares

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA SALUS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto Substitutivo N° 4 /2023

Nº Processo: 776/2023

Data: 29/11/2023 18:36:51

Autor: Poder Executivo Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (PLOA).

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno