Pauta da 44ª Sessão Ordinária da CMI - 13 de dezembro/2023

Faremos a transmissão ao vivo pela internet.

11 de dezembro de 2023 às 23h55.

Acompanhe a transmissão da Sessão em 13/12 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 175 /2023

Nº Processo: 972/2023

Data: 04/12/2023 16:30:46

Autor: Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro

OF/DIRETORIA Nº 352/2023 - Rer. Envio de documento complementar de Prestação de Contas dos Convênios nº 001, 002 e 003/2022.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Ofício Externo N° 176 /2023

Nº Processo: 981/2023

Data: 05/12/2023 15:22:11

Autor: Instituto Vida Salus

OF/IVS 141/2023 - Prestação de Contas referente ao mês de Agosto/2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Ofício Externo N° 177 /2023

Nº Processo: 982/2023

Data: 05/12/2023 15:25:24

Autor: Instituto Vida Salus

OF/IVL 142/2023 - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro/2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 4  Ofício Externo N° 178 /2023

Nº Processo: 983/2023

Data: 05/12/2023 15:30:54

Autor: Instituto Vida Salus

OF/IVS 139/2023 - Prestação de Contas operacionais referente ao meses de janeiro à outubro/2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 5  Emenda Impositiva N° 1 /2023

Nº Processo: 776/2023

Data: 11/12/2023 15:12:46

Autor: Erasto da Costa Rocha

Emenda Impositiva ao Projeto Substitutivo nº 004/2023 - PLOA 2024.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Emenda Impositiva N° 2 /2023

Nº Processo: 776/2023

Data: 11/12/2023 15:13:00

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Emenda Impositiva ao Projeto Substitutivo nº 004/2023 - PLOA 2024.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Emenda Impositiva N° 3 /2023

Nº Processo: 776/2023

Data: 11/12/2023 22:41:44

Autor: Lucimar Alves Soares

Emenda Impositiva ao Projeto Substitutivo nº 004/2023 - PLOA 2024.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 136 /2023

Nº Processo: 986/2023

Data: 06/12/2023 10:36:17

Autor: Paulo Sérgio de Toledo CostaAlcione de Amorim Gomes Antônio Carlos Helvécio Erasto da Costa Rocha Estevão Silva Machado João Bechara Netto Renildo Nascimento Peçanha Lucimar Alves Soares Lenildo Henriques Júlio César Ferreira de Magalhães José de Oliveira Lima

Indica que o piso salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Itapemirim, em consonância com os demais Municípios vizinhos, seja no valor R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), garantindo que os vencimentos não sejam inferiores a essa quantia.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Indicação N° 137 /2023

Nº Processo: 991/2023

Data: 07/12/2023 17:26:51

Autor: Estevão Silva MachadoAlcione de Amorim Gomes Renildo Nascimento Peçanha

Indica renovação dos contratos de todos os professores das Escolas de Tempo Integral, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Indicação N° 138 /2023

Nº Processo: 992/2023

Data: 07/12/2023 17:27:07

Autor: Estevão Silva Machado

Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que elabore estudos e projeto para melhorias na rede de água do bairro Boa Esperança em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Indicação N° 139 /2023

Nº Processo: 998/2023

Data: 11/12/2023 12:50:06

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica que seja realizado o repasse de 5% (cinco porcento) dos Royalties ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para construção de saneamento básico neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Indicação N° 140 /2023

Nº Processo: 999/2023

Data: 11/12/2023 12:50:56

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica construção de um Campo de Futebol na rua da mata no distrito de Itaoca, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Indicação N° 141 /2023

Nº Processo: 1005/2023

Data: 11/12/2023 15:12:20

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica que seja construído uma Passarela para acesso a beira-mar, na Rodovia do Sol KM 060, defronte ao bairro Maraguá, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2023

Nº Processo: 1011/2023

Data: 11/12/2023 23:12:44

Autor: Lucimar Alves Soares

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA SALUS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto Substitutivo N° 4 /2023

Nº Processo: 776/2023

Data: 29/11/2023 18:36:51

Autor: Poder Executivo Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (PLOA).

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Acompanhe a Câmara

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

Atendimento ao Público

Segunda a sexta-feira de 07h às 18h

Telefone

(28) 3529-6280

Sessões Plenárias

Todas as quartas-feiras às 18h00

Endereço

Rua Adiles André Leal, S/N - Serramar - Itapemirim-ES - CEP: 29330000

Redes Sociais

  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Youtube

Localização

Copyright © Câmara Municipal de Itapemirim. Todos os direitos reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.