Pauta da 43ª Sessão Ordinária da CMI - 06 de dezembro/2023

Acompanhe a transmissão da Sessão em 06/12 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Convite/Correspondência N° 8 /2023

Nº Processo: 968/2023

Data: 04/12/2023 13:37:53

Autor: Secretaria Municipal de Educação

Convite aos Vereadores - Assunto: Assinatura de Ordem de Serviço para realização de manutenção nos prédios de 03 Escolas municipais em tempo integral.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Ofício - Secretaria Municipal N° 41 /2023

Nº Processo: 967/2023

Data: 04/12/2023 13:31:44

Autor: Secretaria Municipal de Cultura

OFÍCIO Nº 66/2023/SEMCULT - assinatura do Termo de Responsabilidade FUNCULTURA nº 035.

Fase: Dar Publicidade ADM

 

Ordem: 3  Indicação N° 135 /2023

Nº Processo: 952/2023

Data: 30/11/2023 11:36:07

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

Indica aquisição de banheiros químicos (masculinos, femininos e PcD) para as praias de Itaoca, Itaipava e Gamboa, e ainda para a Lagoa Guanandy, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Moção N° 10 /2023

Nº Processo: 962/2023

Data: 01/12/2023 17:36:15

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Moção de Aplausos a Professora e Escritora "Leidiane Malini Costa" pelo seu mais recente trabalho literário, o livro "Cheiro de Terra".

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2023

Nº Processo: 950/2023

Data: 29/11/2023 10:17:00

Autor: Lenildo Henriques

INSTITUI A “FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS” NA COMUNIDADE DE AFONSOS, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2023

Nº Processo: 963/2023

Data: 01/12/2023 18:03:35

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2023

Nº Processo: 964/2023

Data: 01/12/2023 18:08:35

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2023

Nº Processo: 965/2023

Data: 04/12/2023 08:28:43

Autor: Lucimar Alves Soares

RECONHECE O DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, CRIA A SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2023

Nº Processo: 975/2023

Data: 04/12/2023 17:27:12

Autor: José de Oliveira Lima

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A FEIRA "MULHERES DO CAMPO".

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Projeto Substitutivo N° 4 /2023

Nº Processo: 776/2023

Data: 29/11/2023 18:36:51

Autor: Poder Executivo Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (PLOA).

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Juntada de Documentos N° 16 /2023

Nº Processo: 776/2023

Data: 01/12/2023 17:59:28

Autor: Poder Executivo Municipal

Retificação do Projeto de Lei Substitutivo nº 004/2023 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (PLOA).

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 12  Requerimento de Informação N° 21 /2023

Nº Processo: 974/2023

Data: 04/12/2023 17:04:47

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Requerimento de Informação ao Executivo Municipal referente ao atraso dos vencimentos de professores dativos.

Fase: Apreciar Proposição

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2023

Nº Processo: 902/2023

Data: 09/11/2023 16:46:56

Autor: Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO ALBÉRICO DA CONCEIÇÃO”, NO BAIRRO ODIM MOREIRA, EM VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2023

Nº Processo: 936/2023

Data: 23/11/2023 15:33:41

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE ITAIPAVA (COOMITA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2023

Nº Processo: 937/2023

Data: 23/11/2023 15:35:29

Autor: Erasto da Costa Rocha

INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2023

Nº Processo: 942/2023

Data: 24/11/2023 14:38:54

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GASTRONÔMICA DE ITAPEMIRIM (AGI), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno