ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 1684 de 21/05/2021
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Diário Oficial n° 1683 de 20/05/2021
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Diário Oficial n° 1682 de 19/05/2021
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Diário Oficial n° 1681-A de 18/05/2021
Resumo: PROMULGAÇÃO (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 252/2021 - Altera o Programa de benefícios dos servidores públicos do município de Itapemirim - PROBEN, instituído pela Lei Complementar nº 247, de 07 de novembro de 2019, e dá outras providências). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1681 de 18/05/2021
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Diário Oficial n° 1680 de 17/05/2021
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Diário Oficial n° 1679-E de 14/05/2021
Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Portaria nº 123/2021 (Dispõe sobre nova prorrogação das medidas complementares do Poder Legislativo Municipal, para enfrentamento da emergência de Saúde pública, decursiva do novo Coronavírus - COVID-19, até o dia 21 de maio/2021). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1678 de 13/05/2021
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Diário Oficial n° 1677-A de 12/05/2021
Resumo: PROMULGAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 3.227/2021 - Reconhece a essencialidade para a Saúde pública a prática de atividades e exercícios físicos no Município de Itapemirim, como formas de prevenir doenças físicas e mentais, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1677 de 12/05/2021
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