ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 1709 de 28/06/2021
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Diário Oficial n° 1708 de 25/06/2021
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Diário Oficial n° 1707 de 24/06/2021
Resumo: Portaria nº 128/2021 (Altera o Artigo 1º da Portaria nº 076/2021 ( alteração de fiscal titular do contrato 003/2019). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1706 de 23/06/2021
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Diário Oficial n° 1705 de 22/06/2021
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Diário Oficial n° 1704-A de 21/06/2021
Resumo: Edição Complementar - PROMULGAÇÃO (Lei Municipal nº 3.232/2021 - Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 2.752, de 06 de dezembro de 2013, que autoriza a Procuradoria Geral do Município - PGM, a efetuar o Protesto de título executivo judicial de quantia certa, de certidão de dívida ativa do município; Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o registro de devedores em Entidades que prestem serviço de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes, e dá outras providências.) e (Lei Municipal nº 3.233/2021 - Autoriza a Celebração de Convênio para Cooperação técnica e Financeira entre a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e a Câmara Municipal de Itapemirim, e dá outras providências). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1704 de 21/06/2021
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Diário Oficial n° 1703 de 18/06/2021
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Diário Oficial n° 1702 de 17/06/2021
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Diário Oficial n° 1701 de 16/06/2021
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