Pauta da 24ª Sessão Ordinária da CMI - 05 de Agosto/2026

Ordem: 1  Indicação N° 246 /2026

Nº Processo: 575/2026

Data: 08/05/2026 12:31:19

Autor: Estevão Silva Machado

REITERO a Indicação nº 125/2025, para que sejam adotadas as providências necessárias visando o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Ziltinho Silva, em Campo Acima, neste Município

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Ordem: 2  Indicação N° 253 /2026

Nº Processo: 598/2026

Data: 12/05/2026 11:34:18

Autor: Estevão Silva Machado

INDICO o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Manoel Cavalcante, localizada sob a seguinte coordenada geográfica -21.029293, -40.856453, lateral com a Igreja Adventista em Campo Acima, neste Município.

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Ordem: 3  Indicação N° 342 /2026

Nº Processo: 843/2026

Data: 08/07/2026 13:09:34

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico para viabilizar estudos e elaboração de projeto para construção de uma Creche Municipal no Assentamento Nova Safra, neste município.

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Ordem: 4  Indicação N° 351 /2026

Nº Processo: 871/2026

Data: 15/07/2026 13:34:22

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico para viabilizar a extensão da rede de iluminação pública em aproximadamente 200 metros e término do calçamento do cruzamento das ruas Abel Alves e Donário Peçanha, próximo ao hospital Menino Jesus em Itaoca, neste município.

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Ordem: 5  Indicação N° 353 /2026

Nº Processo: 878/2026

Data: 20/07/2026 09:19:53

Autor: Lucas Silva Soares

REITERAR a Indicação nº 516/2025, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo visando à construção de uma rampa de acesso para embarcações na Lagoa do Gomes, localizada no Distrito de Itaipava, Neste Município.

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Ordem: 6  Indicação N° 359 /2026

Nº Processo: 917/2026

Data: 03/08/2026 11:10:29

Autor: Lucas Silva Soares

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Responsável ,a execução de obras de pavimentação (calçamento) da Rua Juarez Louzada, no bairro Itaoca, distrito de Itaipava, Neste Município.

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Ordem: 7  Indicação N° 355 /2026

Nº Processo: 902/2026

Data: 29/07/2026 08:57:27

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO a realização de estudos técnicos e a elaboração de projeto visando à reforma, ampliação e modernização do Parque de Exposições Dr. Ayrton de Moreno, localizado neste Município.

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Ordem: 8  Indicação N° 356 /2026

Nº Processo: 903/2026

Data: 29/07/2026 08:58:56

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO a retomada e conclusão do conjunto habitacional localizado no Bairro Odin Moreira, promovendo, concomitantemente, a implantação da infraestrutura urbana indispensável à ocupação das unidades, compreendendo drenagem pluvial, rede de esgotamento sanitário, rede de abastecimento de água, rede de distribuição de energia elétrica e pavimentação das vias de acesso.

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Ordem: 9  Indicação N° 360 /2026

Nº Processo: 921/2026

Data: 03/08/2026 14:38:48

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO A Pavimentação asfáltica ou calçamento na Rua Sol Nascente, Itaóca, Município de Itapemirim.

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Ordem: 10  Moção N° 20 /2026

Nº Processo: 795/2026

Data: 24/06/2026 10:51:24

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA SILVA, EVANDRO DE LIMA COSTA, FABIANO FERREIRA MACINA E JADEILSON BAIENSE PINTO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO POLICIAIS LEGISLATIVOS DESTA CASA DE LEIS.

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Ordem: 11  Moção N° 21 /2026

Nº Processo: 798/2026

Data: 24/06/2026 10:52:30

Autor: Estevão Silva Machado

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ESTEVÃO SILVA MACHADO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA EMEB ANACLETO JACINTO RIBEIRO.

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Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2026

Nº Processo: 886/2026

Data: 22/07/2026 15:36:49

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2026

Nº Processo: 915/2026

Data: 03/08/2026 11:09:03

Autor: Alcione de Amorim Gomes

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ARLINDO ISMIDIR ROHR”, NA LOCALIDADE DO MONTE AGHÁ, NESTE MUNICÍPIO.

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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2026

Nº Processo: 916/2026

Data: 03/08/2026 11:09:46

Autor: Alcione de Amorim Gomes

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.279, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 15  Veto N° 3 /2026

Nº Processo: 868/2026

Data: 31/07/2026 12:30:59

Autor: Poder Executivo Municipal

Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integral ao constante Autógrafo de Lei Complementar nº 56/2026, oriundo do Projeto de Lei Complementar nº 0004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

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