Pauta da 23ª Sessão Ordinária da CMI - 15 de Julho/2026

Ordem: 1  Denúncia Administrativa N° 3 /2026

Nº Processo: 366/2026

Data: 16/03/2026 16:54:37

Autor: Patricia de Oliveira Gomes

Assunto: Denúncia de irregularidades administrativas, concussão, assédio moral e quebra de decoro parlamentar contra o vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 2  Emenda Modificativa N° 1 /2026

Nº Processo: 868/2026

Data: 13/07/2026 15:30:18

Autor: Tiago Faria Leal

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3  Emenda Modificativa N° 2 /2026

Nº Processo: 868/2026

Data: 13/07/2026 17:53:29

Autor: Tiago Faria Leal

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4  Indicação N° 223 /2026

Nº Processo: 514/2026

Data: 22/04/2026 14:16:08

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico que viabilize uma extensão de rede de iluminação pública de aproximadamente 150 metros, que se inicia na Rua da Balança, casa do senhor Daniel, até a casa do senhor Custódio, em Garrafão, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5  Indicação N° 243 /2026

Nº Processo: 569/2026

Data: 07/05/2026 13:04:11

Autor: Estevão Silva Machado

REITERO as indicações nº 209/2022 e nº 083/2023, visando a execução de serviços de operação tapa buracos, manutenção geral das vias, quando necessário, varredura, capina e pintura de meios-fios, nas seguintes Ruas: Rua Maria Fernandes Marvila e Rua Onécio Pinto dos Santos, ambas situadas na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6  Indicação N° 245 /2026

Nº Processo: 574/2026

Data: 08/05/2026 12:31:01

Autor: Estevão Silva Machado

REITERO a Indicação nº 129/2025, para que sejam adotadas as providências necessárias visando o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Ailton Batista, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7  Indicação N° 278 /2026

Nº Processo: 673/2026

Data: 27/05/2026 13:18:56

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico para viabilizar a pavimentação da rua projetada próximo à oficina do Piauí, transversal com a rua Santa Bárbara em Itaoca, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 8  Indicação N° 327 /2026

Nº Processo: 796/2026

Data: 24/06/2026 10:51:44

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e orçamentários visando à criação de Auxílio Fardamento destinado aos integrantes da Guarda Municipal, com a finalidade de auxiliar na aquisição, manutenção e renovação dos uniformes, acessórios e demais itens indispensáveis ao adequado desempenho das atividades funcionais.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 9  Indicação N° 337 /2026

Nº Processo: 817/2026

Data: 01/07/2026 12:36:50

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de reparo e manutenção preventiva e corretiva na Ponte Nova da Vila, localizada no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 10  Indicação N° 344 /2026

Nº Processo: 850/2026

Data: 10/07/2026 09:55:01

Autor: Tiago Faria Leal

Indica calçamento/pavimentação da área no entorno do Ginásio Poliesportivo e da Escola da Comunidade de Rio Muqui Pedra, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 11  Indicação N° 345 /2026

Nº Processo: 851/2026

Data: 10/07/2026 09:55:18

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO Uma Academia ao Ar Livre na Praça do Catavento, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 12  Indicação N° 347 /2026

Nº Processo: 861/2026

Data: 13/07/2026 08:17:51

Autor: Lucas Silva Soares

Reitera a Indicação nº 473/2025,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que determine ao setor competente a instalação de placas de proibição de descartes irregulares de lixo e entulho em áreas públicas do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 13  Indicação N° 350 /2026

Nº Processo: 867/2026

Data: 13/07/2026 13:40:01

Autor: Lucas Silva Soares

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, para que determine à Secretaria competente a realização de melhorias estruturais na Base do Resgate Litoral Sul, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 14  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2026

Nº Processo: 860/2026

Data: 10/07/2026 17:00:49

Autor: Poder Executivo Municipal

ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291, DE 16 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 15  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2026

Nº Processo: 868/2026

Data: 13/07/2026 13:53:46

Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2026

Nº Processo: 840/2026

Data: 08/07/2026 12:52:31

Autor: Lucimar Alves Soares

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE UTILIZAREM O TRANSPORTE SANITÁRIO MUNICIPAL ACOMPANHADAS POR ATÉ DOIS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2026

Nº Processo: 841/2026

Data: 08/07/2026 12:53:28

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, VISANDO À INTEGRAÇÃO DAS REDES DE INFRAESTRUTURA URBANA E À PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES E DA DEGRADAÇÃO PRECOCE DO PAVIMENTO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2026

Nº Processo: 845/2026

Data: 08/07/2026 15:02:54

Autor: Delson de Souza Carneiro

Fica denominada Rua “JUAREZ FERREIRA GOMES”

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2026

Nº Processo: 862/2026

Data: 13/07/2026 10:19:38

Autor: Tiago Faria Leal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “BANDA MARCIAL DISTRITAL VIVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (COMUVERA)” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2026

Nº Processo: 779/2026

Data: 22/06/2026 12:38:13

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, “CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA ERICK SALES DE FREITAS PASSOS” NA LOCALIDADE NAMETALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2026

Nº Processo: 786/2026

Data: 22/06/2026 15:32:27

Autor: Delson de Souza Carneiro

FICA INSTITUÍDO O ANIVERSARIO “FESTA DAS FLORES”

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2026

Nº Processo: 787/2026

Data: 22/06/2026 15:32:59

Autor: Delson de Souza Carneiro

FICA DENOMINADA RUA “VANDERLI CARDOZO BENEVIDES”

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno