Pauta da 21ª Sessão Ordinária da CMI - 01 de Julho/2026

Ordem: 1  Emenda Modificativa N° 2 /2026

Nº Processo: 692/2026

Data: 22/06/2026 13:18:44

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO).
 

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 2  Emenda Modificativa N° 3 /2026

Nº Processo: 692/2026

Data: 22/06/2026 13:56:18

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
 

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3  Indicação N° 7 /2026

Nº Processo: 21/2026

Data: 08/01/2026 10:28:29

Autor: Joceir Cabral De Melo

Reitero a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para viabilizar estudos e elaboração de projeto para construção de uma Praça Multiuso com Quadra Poliesportiva no Bairro Maraguá, neste município.
 

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Ordem: 4  Indicação N° 9 /2026

Nº Processo: 23/2026

Data: 08/01/2026 10:29:16

Autor: Joceir Cabral De Melo

Reitero a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, que viabilize pavimentação (asfalto ou calçamento) da rua projetada, após a Escola Florêncio Bento Alves, em Córrego do Ouro, transversal à antiga rua da Lama, com acesso à residência do Sr. Alcino Carvalho, neste município.
 

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Ordem: 5  Indicação N° 239 /2026

Nº Processo: 565/2026

Data: 07/05/2026 13:02:47

Autor: Estevão Silva Machado

REITERO a Indicação nº 108/2025,, visando a elaboração de estudos e execução de projeto para instalação de alambrados e iluminação com refletores no Campo do Itaóca Futebol Clube, localizado na comunidade de Itaóca, neste Município.
 

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Ordem: 6  Indicação N° 240 /2026

Nº Processo: 566/2026

Data: 07/05/2026 13:03:04

Autor: Estevão Silva Machado

REITERO a Indicação nº 14/2025, para que sejam realizados estudos e elaboração de projeto visando à construção da “Praça das Flores”, na localidade de Campo Acima, neste Município.
 

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Ordem: 7  Indicação N° 308 /2026

Nº Processo: 734/2026

Data: 10/06/2026 13:22:25

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO ao Executivo Municipal a retomada do Programa Municipal de Economia Solidária Vale Feira, instituído pela Lei Municipal nº 2.039/2006 e alterado pela Lei Municipal nº 3.209/2020, no Município de Itapemirim.
 

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Ordem: 8  Indicação N° 313 /2026

Nº Processo: 765/2026

Data: 16/06/2026 12:01:21

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO a avaliação da possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando instituir medidas para garantir melhores condições de conforto térmico nas salas de aula das escolas e creches da rede pública municipal de ensino.
 

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Ordem: 9  Indicação N° 322 /2026

Nº Processo: 788/2026

Data: 23/06/2026 12:10:23

Autor: Leandro Batista dos Santos

REITERO a Indicação nº 346/2025 que solicita a realização de reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva Durvalino Nunes Ferreira, na comunidade de Rio Muqui – Pedra, neste Município.
 

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Ordem: 10  Indicação N° 324 /2026

Nº Processo: 790/2026

Data: 23/06/2026 12:11:45

Autor: Leandro Batista dos Santos

Indica a construção de uma lombada (quebra-mola) na comunidade de Rio Muqui-Pedra, neste município.
 

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Ordem: 11  Indicação N° 325 /2026

Nº Processo: 793/2026

Data: 23/06/2026 16:58:22

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

INDICA Criação e Implantação de uma Casa de Repouso Municipal (Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI) destinada ao acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono, negligência, violência doméstica ou sem condições adequadas de cuidado familiar, Neste Município.
 

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Ordem: 12  Indicação N° 326 /2026

Nº Processo: 794/2026

Data: 24/06/2026 09:02:04

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO A Pintura das faixas de pedestres, bem como a pintura e sinalização dos quebra-molas existentes no Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.
 

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Ordem: 13  Indicação N° 231 /2026

Nº Processo: 540/2026

Data: 04/05/2026 10:20:56

Autor: Lucas Silva Soares

Reitero a indicação Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, junto aos órgãos competentes e empresas de telecomunicações, a implantação de uma torre de telefonia móvel na localidade do Gomes, no distrito de Itaipava., neste Município.
 

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Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2026

Nº Processo: 692/2026

Data: 29/05/2026 15:26:24

Autor: Poder Executivo Municipal

LDO - Lei de diretrizes orçamentárias - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, CONFORME O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 

Fase: Discussão e Votação Única