Pauta da 19ª Sessão Ordinária da CMI - 17 de Junho/2026

Ordem: 1  Indicação N° 3 /2026

Nº Processo: 17/2026

Data: 08/01/2026 10:26:36

Autor: Joceir Cabral De Melo

Reitero a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania para viabilizar a locação de um espaço adequado para o grupo da terceira idade do distrito de Itaipava realizar as suas atividades, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 2  Indicação N° 5 /2026

Nº Processo: 19/2026

Data: 08/01/2026 10:27:16

Autor: Joceir Cabral De Melo

Reitero a indicaçao ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para viabilizar estudos e elaboração de projeto para o término da obra da Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito de Itaipava, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3  Indicação N° 61 /2026

Nº Processo: 78/2026

Data: 09/01/2026 14:14:39

Autor: Estevão Silva Machado

Indico instalação de um poste de iluminação na rua em frente a creche Vovó Lídia no bairro de Itaoca neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4  Indicação N° 250 /2026

Nº Processo: 589/2026

Data: 11/05/2026 12:30:20

Autor: Estevão Silva Machado

REITERO a Indicação nº 378/2025, visando à retomada das aulas de Balé, especialmente no Ginásio Municipal Jonas Pinto, local onde o projeto anteriormente era desenvolvido em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5  Indicação N° 298 /2026

Nº Processo: 718/2026

Data: 08/06/2026 09:41:20

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO a alteração do art. 4º da Portaria nº 28, de 31 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para que a concessão de até duas cestas básicas mensais seja estendida às famílias compostas por quatro ou mais membros.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6  Indicação N° 305 /2026

Nº Processo: 731/2026

Data: 10/06/2026 13:21:09

Autor: Lucas Silva Soares

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando à implantação de uma Casa de Apoio ao Turismo no Bairro de Itaoca ,no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7  Indicação N° 307 /2026

Nº Processo: 733/2026

Data: 10/06/2026 13:22:03

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Itapemirim que determine, por meio dos setores competentes, a realização de reforma geral e revitalização do prédio da Prefeitura Municipal de Itapemirim, localizado na sede do Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 8  Indicação N° 311 /2026

Nº Processo: 748/2026

Data: 11/06/2026 12:27:17

Autor: Lucimar Alves Soares

INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, por intermédio da Secretaria competente, a elaboração e execução de um Projeto de Sinalização Viária da Rua Sebastião Alves de Almeida, na localidade de Itaoca, Município de Itapemirim/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 9  Indicação N° 312 /2026

Nº Processo: 754/2026

Data: 11/06/2026 15:49:50

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

INDICA Construção de uma Praça pública com infraestrutura de lazer e convivência para os moradores da comunidade de Rio Muqui Pedra, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2026

Nº Processo: 578/2026

Data: 08/05/2026 12:32:14

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

FICA O MUNICÍPIO OBRIGADO A PUBLICAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA,DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2026

Nº Processo: 712/2026

Data: 03/06/2026 13:40:35

Autor: Joceir Cabral De Melo

INSTITUI A CAMPANHA “JULHO NEON” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2026

Nº Processo: 745/2026

Data: 11/06/2026 12:25:37

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ECOLÓGICO LAGOA NAMETALA AYUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2026

Nº Processo: 746/2026

Data: 11/06/2026 12:26:03

Autor: Joceir Cabral De Melo

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2026

Nº Processo: 747/2026

Data: 11/06/2026 12:26:31

Autor: Joceir Cabral De Melo

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASSEIO MARÍTIMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2026

Nº Processo: 612/2026

Data: 15/05/2026 14:53:39

Autor: Lucas Silva Soares

INSTITUI O PROGRAMA “VEÍCULO ABANDONADO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2026

Nº Processo: 638/2026

Data: 21/05/2026 12:42:07

Autor: Joceir Cabral De Melo

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O DIA DO “MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2026

Nº Processo: 668/2026

Data: 26/05/2026 16:09:42

Autor: Leandro Batista dos Santos

DENOMINA RUA “ORMINDO JERONIMO” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO GARRAFÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2026

Nº Processo: 669/2026

Data: 26/05/2026 16:29:31

Autor: Leandro Batista dos Santos

DENOMINA RUA “MANOEL INACIO PEREIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO GARRAFÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2026

Nº Processo: 684/2026

Data: 28/05/2026 16:58:17

Autor: Delson de Souza Carneiro

DENOMINAÇÕES DE RUAS DO “BAIRRO AFONSOS, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2026

Nº Processo: 685/2026

Data: 28/05/2026 16:58:39

Autor: Delson de Souza Carneiro

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ANIVERSÁRIO DA CAVALGADA A GALERA DO CHAPÉU” NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2026

Nº Processo: 691/2026

Data: 29/05/2026 15:25:37

Autor: Lenildo Henriques

INSTITUI A "CAVALGADA DO POVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno