Pauta da 18ª Sessão Ordinária da CMI - 10 de Junho/2026

Ordem: 1  Indicação N° 202 /2026

Nº Processo: 468/2026

Data: 09/04/2026 11:56:55

Autor: Estevão Silva Machado

Reitera a Indicação nº 137/2025 visando o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Dos Silva, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 2  Indicação N° 203 /2026

Nº Processo: 469/2026

Data: 09/04/2026 11:57:11

Autor: Estevão Silva Machado

Reitera a Indicação nº 128/2025 visando o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Ariosto Costa Batista, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3  Indicação N° 279 /2026

Nº Processo: 674/2026

Data: 27/05/2026 13:19:13

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico para viabilizar a pavimentação da rua projetada que se inicia na residência da Sra. Rita e termina na residência do Sr. Antônio, na localidade de Caxeta Arraial, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4  Indicação N° 292 /2026

Nº Processo: 704/2026

Data: 01/06/2026 14:49:44

Autor: Joceir Cabral De Melo

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que viabilize a reforma de uma quadra esportiva de grama sintética na localidade de Barbados.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5  Indicação N° 293 /2026

Nº Processo: 709/2026

Data: 03/06/2026 13:39:18

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO ao Poder Executivo Municipal, a viabilização imediata da reativação e o pleno cumprimento do Programa Social "Bolsa Universitária", instituído pela Lei Municipal nº 2.990, de 11 de maio de 2017.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6  Indicação N° 294 /2026

Nº Processo: 710/2026

Data: 03/06/2026 13:39:38

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Genesis Alves Bechara, a retomada do Programa Leite é Vida, instituído pela Lei Municipal nº 3.064, de 16 de janeiro de 2018, em benefício das crianças da rede municipal de ensino.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7  Indicação N° 296 /2026

Nº Processo: 716/2026

Data: 08/06/2026 09:01:41

Autor: Lucas Silva Soares

REITERAR a Indicação nº 510/2025 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à secretaria competente para a extensão da rede elétrica na Rua Coronel Fabriano, na Comunidade Monte Aghá, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 8  Indicação N° 301 /2026

Nº Processo: 725/2026

Data: 08/06/2026 14:40:40

Autor: Tiago Faria Leal

Indica a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua projetada na localidade de Ilha do Leandro ligando a ES-480 no distrito da Grande Piabanha neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 9  Moção N° 17 /2026

Nº Processo: 719/2026

Data: 08/06/2026 10:56:09

Autor: Lucimar Alves Soares

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A EMEIEF ELVIRA MEALE LESQUEVES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2026

Nº Processo: 579/2026

Data: 08/05/2026 12:32:32

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2026

Nº Processo: 580/2026

Data: 08/05/2026 12:32:52

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PASSEIO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2026

Nº Processo: 637/2026

Data: 20/05/2026 15:14:05

Autor: Joceir Cabral De Melo

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM A "SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2026

Nº Processo: 711/2026

Data: 03/06/2026 13:40:07

Autor: Joceir Cabral De Melo

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2026

Nº Processo: 683/2026

Data: 28/05/2026 16:57:52

Autor: Delson de Souza Carneiro

DENOMINAÇÃO DA RUA “ANA MARVILA FERREIRA”, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2026

Nº Processo: 703/2026

Data: 01/06/2026 14:32:25

Autor: Lucas Silva Soares

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2026

Nº Processo: 707/2026

Data: 02/06/2026 16:11:04

Autor: Leandro Batista dos Santos

DENOMINA RUA “BENEDITO ABILIO DA ROZA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2026

Nº Processo: 494/2026

Data: 15/04/2026 09:24:06

Autor: Leandro Batista dos Santos

DENOMINA RUA “JORGE VIEIRA DA SILVA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2026

Nº Processo: 619/2026

Data: 18/05/2026 12:29:15

Autor: Joceir Cabral De Melo

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ILZA RODRIGUES MARQUES”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2026

Nº Processo: 612/2026

Data: 15/05/2026 14:53:39

Autor: Lucas Silva Soares

INSTITUI O PROGRAMA “VEÍCULO ABANDONADO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2026

Nº Processo: 638/2026

Data: 21/05/2026 12:42:07

Autor: Joceir Cabral De Melo

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O DIA DO “MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2026

Nº Processo: 668/2026

Data: 26/05/2026 16:09:42

Autor: Leandro Batista dos Santos

DENOMINA RUA “ORMINDO JERONIMO” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO GARRAFÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno 

Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2026

Nº Processo: 669/2026

Data: 26/05/2026 16:29:31

Autor: Leandro Batista dos Santos

DENOMINA RUA “MANOEL INACIO PEREIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO GARRAFÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2026

Nº Processo: 684/2026

Data: 28/05/2026 16:58:17

Autor: Delson de Souza Carneiro

DENOMINAÇÕES DE RUAS DO “BAIRRO AFONSOS, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2026

Nº Processo: 685/2026

Data: 28/05/2026 16:58:39

Autor: Delson de Souza Carneiro

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ANIVERSÁRIO DA CAVALGADA A GALERA DO CHAPÉU” NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2026

Nº Processo: 691/2026

Data: 29/05/2026 15:25:37

Autor: Lenildo Henriques

INSTITUI A "CAVALGADA DO POVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno