Pauta da 18ª Sessão Ordinária da CMI - 18 de junho/2025

Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Youtube:  

 

EXPEDIENTE 

 

Ordem: 1  Convite/Correspondência N° 2 /2025

Nº Processo: 755/2025

Data: 16/06/2025 11:59:45

Autor: Secretaria Municipal de Cultura

XVI CONFABANI - Concurso Nacional de Fanfarras e Bandas de Itapemirim - ES.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Indicação N° 13 /2025

Nº Processo: 18/2025

Data: 08/01/2025 14:37:44

Autor: Estevão Silva Machado

Indico Manutenção e Reparos na “Praça José Fernandes Marvila” em Candéus, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Indicação N° 14 /2025

Nº Processo: 19/2025

Data: 08/01/2025 14:38:21

Autor: Estevão Silva Machado

Indico a construção da Praça das Flores, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 145 /2025

Nº Processo: 206/2025

Data: 11/02/2025 10:20:40

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico que viabilize estudos junto às secretarias pertinentes para a construção de portais na entrada do município de Itapemirim, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Indicação N° 219 /2025

Nº Processo: 388/2025

Data: 19/03/2025 17:01:33

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico para viabilizar a criação de espaço sensorial para crianças autistas.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 273 /2025

Nº Processo: 516/2025

Data: 16/04/2025 13:43:08

Autor: Lucas Silva Soares

Indica a pavimentação e implantação de rede de drenagem pluvial na Rua dos Imigrantes. (localidade) de Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 301 /2025

Nº Processo: 574/2025

Data: 07/05/2025 16:55:43

Autor: Lucas Silva Soares

Indica Implantação de Iluminação com Refletores no Campo de Futebol "Botafoguinho", Bairro Brejo Grande ,neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 331 /2025

Nº Processo: 636/2025

Data: 22/05/2025 15:43:36

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Genesis Alves Bechara, na forma regimental VIABILIZAR recursos necessários para que sejam construídas fossas sépticas biodigestoras, na zona rural do município de Itapemirim, culminando na melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Indicação N° 341 /2025

Nº Processo: 665/2025

Data: 28/05/2025 13:31:41

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

VIABILIZAR a integração do Centro de Convivência do Idoso (CCI), garantindo que recebam todos os atendimentos necessários em um único local, incluindo além de Atividades físicas e recreativas, Atendimento médico e odontológico especializado, Apoio psicológico e social e Capacitação e oficinas culturais.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Indicação N° 350 /2025

Nº Processo: 697/2025

Data: 03/06/2025 11:10:42

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica extensão de rede de energia elétrica na Rua Elias Pinto de Oliveira, em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Indicação N° 358 /2025

Nº Processo: 756/2025

Data: 16/06/2025 12:03:19

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO A Criação de um espaço denominado como a "Rua do Grau", destinado à prática segura de manobras de motocicletas e bicicletas no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12 Indicação N° 361 /2025

Nº Processo: 759/2025

Data: 16/06/2025 14:05:52

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO A Distribuição de kits de primeiros socorros para os pescadores, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Indicação N° 362 /2025

Nº Processo: 760/2025

Data: 16/06/2025 16:28:25

Autor: Delson de Souza Carneiro

Indico a viabilização de estudos e elaboração de projeto, a fim de melhorar a poluição visual em Itapemirim, causada por fios caídos ou arriados, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Moção N° 26 /2025

Nº Processo: 732/2025

Data: 11/06/2025 14:06:16

Autor: Lucas Silva Soares

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO HATHOS DOS SANTOS FARIA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2025

Nº Processo: 701/2025

Data: 03/06/2025 13:50:14

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2025

Nº Processo: 747/2025

Data: 11/06/2025 16:51:23

Autor: Joceir Cabral De Melo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL“ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 17  Projeto Substitutivo N° 3 /2025

Nº Processo: 659/2025

Data: 16/06/2025 15:36:24

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

ORDEM DO DIA 

 

Ordem: 1  Projeto Substitutivo N° 2 /2025

Nº Processo: 209/2025

Data: 16/05/2025 16:19:49

Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PÚBLICAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2025

Nº Processo: 609/2025

Data: 13/05/2025 18:01:40

Autor: Lucas Silva Soares

INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA GUANANDY (GOMES), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2025

Nº Processo: 649/2025

Data: 26/05/2025 16:25:26

Autor: Tiago Faria Leal

INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DE “SÃO JOÃO” NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO - NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno