Pauta da 17ª Sessão Ordinária da CMI - 04 de junho/2025

Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Youtube:  

 

EXPEDIENTE 

Ordem: 1  Indicação N° 215 /2025

Nº Processo: 364/2025

Data: 13/03/2025 12:47:11

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

Indica compra de implementos para tratores do município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 2  Indicação N° 254 /2025

Nº Processo: 486/2025

Data: 09/04/2025 17:48:55

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indica para viabilizar estudos e elaboração de projeto para instalação de uma academia popular na localidade de Cohab Portal de Paineiras, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Indicação N° 136 /2025

Nº Processo: 196/2025

Data: 07/02/2025 16:13:54

Autor: Estevão Silva Machado

Indico a reforma geral do Estádio Municipal “Edgar Marvila”, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 288 /2025

Nº Processo: 553/2025

Data: 05/05/2025 15:02:06

Autor: Lucas Silva Soares

Indica construção de monumento em homenagem às mulheres marisqueiras no bairro da Gamboa, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Indicação N° 328 /2025

Nº Processo: 627/2025

Data: 20/05/2025 15:22:00

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico para viabilize a pavimentação (asfalto, revsol ou paver em s) no trecho da comunidade Nova Safra, conhecida como rua do assentamento, que liga a BR101 até a rodovia ES 490 (Safra x Marataízes) neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 334 /2025

Nº Processo: 640/2025

Data: 26/05/2025 13:01:37

Autor: Tiago Faria Leal

Indica extensão de rede de energia elétrica no Morro do Cabelo, no Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 338 /2025

Nº Processo: 662/2025

Data: 27/05/2025 17:17:57

Autor: Lucas Silva Soares

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Cultura, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de destinar um espaço ao lado da praça, para a realização de uma feira de artesanato, preferencialmente nos finais de semana, com o objetivo de incentivar a produção artesanal local, valorizar a cultura e promover o turismo no Bairro (Itaoca), neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 339 /2025

Nº Processo: 663/2025

Data: 28/05/2025 13:01:18

Autor: Alcione de Amorim Gomes

INDICA a construção de uma praça pública, na Rua Lucindo Francisco Viella, no Distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Indicação N° 345 /2025

Nº Processo: 674/2025

Data: 29/05/2025 13:12:16

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Genesis Alves Bechara, na forma regimental, VIABILIZAR a retomada do programa “O Pequeno Produz”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Indicação N° 346 /2025

Nº Processo: 675/2025

Data: 29/05/2025 15:43:31

Autor: Leandro Batista dos Santos

Indica reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva Durvalino Nunes Ferreira, situada em frente à Escola Rozaria da Silveira Nunes, na comunidade de Rio Muqui – Pedra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Indicação N° 108 /2025

Nº Processo: 159/2025

Data: 03/02/2025 15:47:30

Autor: Estevão Silva Machado

Indico a instalação de Alambrados e Iluminação com Refletores no Campo do Itaóca Futebol Clube” em Itaóca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Indicação N° 347 /2025

Nº Processo: 677/2025

Data: 29/05/2025 17:04:01

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO A Implantação de suporte com sacola de lixo na orla das praias, no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Indicação N° 349 /2025

Nº Processo: 694/2025

Data: 02/06/2025 15:28:13

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO A Desapropriação/ Aquisição de terreno na localidade do Artemis para construção de praça com chafariz, Bairro Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Moção N° 22 /2025

Nº Processo: 645/2025

Data: 26/05/2025 14:26:16

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 15  Moção N° 23 /2025

Nº Processo: 668/2025

Data: 28/05/2025 15:35:32

Autor: Joceir Cabral De Melo

Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Nunes Rosa, proprietário de embarcações no distrito de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2025

Nº Processo: 652/2025

Data: 27/05/2025 12:52:22

Autor: Estevão Silva Machado

INSTITUI A FESTA JUNINA DA “EMEIEF ANACLETO JACINTO RIBEIRO”, EM CAMPO ACIMA NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2025

Nº Processo: 653/2025

Data: 27/05/2025 13:53:05

Autor: Lucas Silva Soares

INSTITUI, O PROGRAMA FESTIVAL DE MÚSICA "TARTARUGA SONS QUE MOVEM O TEMPO", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO,NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2025

Nº Processo: 659/2025

Data: 27/05/2025 15:19:41

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 11.350/2006, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

ORDEM DO DIA

 

 

Ordem: 1  Projeto Substitutivo N° 2 /2025

Nº Processo: 209/2025

Data: 16/05/2025 16:19:49

Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PÚBLICAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno