Pauta da 38ª Sessão Ordinária da CMI - 13 de novembro de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 13/11 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2024

Nº Processo: 649/2024

Data: 11/11/2024 14:00:01

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

DENOMINAÇÃO RUA “MARCIONILA GOMES DA SILVA”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024

Nº Processo: 650/2024

Data: 11/11/2024 14:00:53

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2024

Nº Processo: 652/2024

Data: 11/11/2024 16:31:57

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Júlio César Ferreira de Magalhães , Antônio Carlos Helvécio

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

ORDEM DO DIA 

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2024

Nº Processo: 633/2024

Data: 04/11/2024 08:26:32

Autor: Poder Executivo Municipal

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Discussão e Votação Única