Pauta da 18ª Sessão Ordinária da CMI - 05 de junho de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 05/06 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 47 /2024

Nº Processo: 282/2024

Data: 06/05/2024 16:45:50

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

Pedido de Tribuna Livre - Sr. Paulo de Oliveira Cruz Neto

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 2  Indicação N° 38 /2024

Nº Processo: 326/2024

Data: 03/06/2024 17:45:59

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2024

Nº Processo: 323/2024

Data: 29/05/2024 18:07:46

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4  Projeto Substitutivo N° 3 /2024

Nº Processo: 272/2024

Data: 29/05/2024 11:02:00

Autor: Poder Executivo Municipal

ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2024

Nº Processo: 277/2024

Data: 06/05/2024 10:22:28

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ITÁLIA" NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAPEMIRIM - ES.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2024

Nº Processo: 290/2024

Data: 10/05/2024 13:43:12

Autor: Alcione de Amorim Gomes

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CLÉLIO QUINTINO BENEVIDES”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno