Pauta da 3ª Sessão Ordinária da CMI - 21 de fevereiro de 2024

01 Indicação e 04 Projetos de Lei Ordinária em apreciação, conforme pauta abaixo.

De  Rodrigo Machado
19 de fevereiro de 2024 às 23h00.

Acompanhe a transmissão da Sessão em 21/02 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

 

Ordem: 1  Solicitação Geral de Informação N° 2 /2024

Nº Processo: 83/2024

Data: 19/02/2024 16:56:21

Autor: Erasto da Costa Rocha

Ofício CMI/ECR nº 001/2024 - Assunto: Solicita emenda parlamentar para a aquisição de veículo micro-ônibus para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Indicação N° 5 /2024

Nº Processo: 73/2024

Data: 15/02/2024 12:35:39

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica construção de uma Praça e parque para recreação de crianças e adultos no bairro Itaoca, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2024

Nº Processo: 74/2024

Data: 15/02/2024 12:49:21

Autor: Lucimar Alves Soares

RECONHECE O “BEACH TENNIS” COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2024

Nº Processo: 78/2024

Data: 15/02/2024 16:11:15

Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM – PATRULHA ANIMAL - APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2024

Nº Processo: 79/2024

Data: 15/02/2024 17:29:43

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS DE GRAÚNA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2024

Nº Processo: 82/2024

Data: 19/02/2024 16:14:09

Autor: Paulo Sérgio de Toledo CostaAntônio Carlos Helvécio Júlio César Ferreira de Magalhães

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Juntada de Documentos N° 2 /2024

Nº Processo: 82/2024

Data: 19/02/2024 16:21:43

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Estimativa do Impacto orçamentário-financeiro e Declaração do ordenador de despesas quanto a adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024.

Fase: Dar Publicidade

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