Pauta da 1ª Sessão Extraordinária - Ano 2024 - 11 de janeiro - 14h

Apreciação do Projeto de Lei de nº 059/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.

09 de janeiro de 2024 às 14h00.

Acompanhe a transmissão da Sessão em 11/01 (Quinta-feira) ao vivo, a partir das 14h em nossa página no Facebook: 

Obs: Sessão Extraordinária convocada através da Portaria CMI nº 005/2024 (acesse aqui).

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2023

Nº Processo: 1057/2023

Data: 27/12/2023 16:02:06

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2023

Nº Processo: 1058/2023

Data: 27/12/2023 16:03:02

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Ofício Externo N° 1 /2024

Nº Processo: 7/2024

Data: 05/01/2024 13:53:56

Autor: IPREVITA

Estudo de impacto orçamentário e financeiro para concessão do Abono Especial concernente ao PLO 059/2023.

Fase: Dar Publicidade

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