Pauta da 08ª Sessão Extraordinária - Ano 2023 - 13 de dezembro - 16h

Apreciação de 07 Projetos de Lei Ordinária: nºs 044, 048, 050, 051, 052, 053 e 054/2023, conforme Pauta a seguir:

11 de dezembro de 2023 às 23h30.

Acompanhe a transmissão da Sessão em 13/12 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 16h em nossa página no Facebook: 

Obs: Sessão Extraordinária convocada através da Portaria CMI nº 188/2023 (acesse aqui).

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2023

Nº Processo: 937/2023

Data: 23/11/2023 15:35:29

Autor: Erasto da Costa Rocha

INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2023

Nº Processo: 901/2023

Data: 09/11/2023 12:57:53

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM ESPECIAL DO MUNICÍPIO E DÁ DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL RESPECTIVO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2023

Nº Processo: 950/2023

Data: 29/11/2023 10:17:00

Autor: Lenildo Henriques

INSTITUI A “FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS” NA COMUNIDADE DE AFONSOS, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2023

Nº Processo: 963/2023

Data: 01/12/2023 18:03:35

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2023

Nº Processo: 964/2023

Data: 01/12/2023 18:08:35

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2023

Nº Processo: 965/2023

Data: 04/12/2023 08:28:43

Autor: Lucimar Alves Soares

RECONHECE O DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, CRIA A SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2023

Nº Processo: 975/2023

Data: 04/12/2023 17:27:12

Autor: José de Oliveira Lima

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A FEIRA "MULHERES DO CAMPO".

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

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