Pauta da 42ª Sessão Ordinária da CMI - 29 de novembro/2023

Acompanhe a transmissão da Sessão em 29/11 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 164 /2023

Nº Processo: 905/2023

Data: 13/11/2023 09:14:16

Autor: Gustavo Meriji

Solicitação de Tribuna Livre - cidadão: Gustavo Meiriji.

 

Ordem: 2  Ofício Externo N° 172 /2023

Nº Processo: 934/2023

Data: 22/11/2023 17:42:31

Autor: Associação Pestalozzi de Itapemirim

Prestação de Contas ref. a agosto, setembro, outubro/2023 - Associação Pestalozzi de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Ofício Externo N° 173 /2023

Nº Processo: 941/2023

Data: 24/11/2023 14:17:34

Autor: Instituto Vida Salus

OF/IVS nº 135/2023 - Assunto: Urgência nas pendências de recebimento de parcelas do Convênio de gestão do "Hospital Menino Jesus".

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 4  Indicação N° 132 /2023

Nº Processo: 935/2023

Data: 23/11/2023 15:31:40

Autor: Estevão Silva Machado

Indica manutenção e reparos em todos os aparelhos de ar condicionado das Escolas Municipais de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Indicação N° 133 /2023

Nº Processo: 943/2023

Data: 27/11/2023 13:55:49

Autor: Antônio Carlos Helvécio

Indica a reforma geral da Quadra Poliesportiva na Localidade de Santo Amaro, Distrito de Piabanha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 134 /2023

Nº Processo: 947/2023

Data: 27/11/2023 17:40:36

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica o pagamento de diárias dos servidores públicos no cargo de Motorista, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2023

Nº Processo: 936/2023

Data: 23/11/2023 15:33:41

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE ITAIPAVA (COOMITA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2023

Nº Processo: 937/2023

Data: 23/11/2023 15:35:29

Autor: Erasto da Costa Rocha

INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2023

Nº Processo: 942/2023

Data: 24/11/2023 14:38:54

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GASTRONÔMICA DE ITAPEMIRIM (AGI), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2023

Nº Processo: 931/2023

Data: 20/11/2023 18:51:18

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio , Júlio César Ferreira de Magalhães

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2023

Nº Processo: 901/2023

Data: 09/11/2023 12:57:53

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM ESPECIAL DO MUNICÍPIO E DÁ DENOMINAÇÃO DO LAGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL RESPECTIVO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2023

Nº Processo: 902/2023

Data: 09/11/2023 16:46:56

Autor: Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO ALBÉRICO DA CONCEIÇÃO”, NO BAIRRO ODIM MOREIRA, EM VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno