Pauta da 40ª Sessão Ordinária da CMI - 16 de novembro/2023

Excepcionalmente a Sessão será na Quinta-feira, devido ao feriado nacional de 15/11 da "Proclamação da República".

13 de novembro de 2023 às 18h40.

Acompanhe a transmissão da Sessão em 16/11 (Quinta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

Sessão adiada para a data de 16 de novembro, conforme disposto na Portaria CMI nº 181/2023, devido ao feriado nacional de 15/11 "Proclamação da República".

 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Juntada de Documentos N° 12 /2023

Nº Processo: 759/2023

Data: 10/11/2023 14:22:00

Autor: Poder Executivo Municipal

Solicita consideração da correta redação do Art. 7º, do Projeto Substitutivo nº 003/2023, nos termos em que especifica.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Ofício Externo N° 160 /2023

Nº Processo: 887/2023

Data: 07/11/2023 14:21:12

Autor: PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - Assunto: proposta de criação de uma comissão destinada ao desenvolvimento de políticas públicas de direitos humanos.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Ofício Externo N° 162 /2023

Nº Processo: 892/2023

Data: 08/11/2023 10:31:12

Autor: Jose Carlos de Almeida

Eleição da nova diretoria da associação dos moradores rurais do assentamento nova safra

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 4  Ofício - Secretaria Municipal N° 34 /2023

Nº Processo: 890/2023

Data: 07/11/2023 16:19:59

Autor: Secretaria Municipal de Finanças

Envio de Balancetes de Despesas (BALDES) referentes aos meses de março, abril, maio, agosto e setembro de 2023, pelo Executivo Municipal.

Fase: Dar Publicidade ADM

 

Ordem: 5  Indicação N° 128 /2023

Nº Processo: 894/2023

Data: 08/11/2023 11:09:02

Autor: Paulo Sérgio de Toledo CostaErasto da Costa Rocha Alcione de Amorim Gomes Estevão Silva Machado João Bechara Netto José de Oliveira Lima Renildo Nascimento Peçanha Antônio Carlos Helvécio Lenildo Henriques Júlio César Ferreira de Magalhães Lucimar Alves Soares

Indica construção de uma nova Escola e Quadra poliesportiva na comunidade de Afonso, em Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 129 /2023

Nº Processo: 895/2023

Data: 08/11/2023 11:09:15

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica providências para instalação de um reservatório de água potável afim de solucionar a falta de abastecimento de água na Comunidade Quilombola, especificamente nos lugares mais elevados e nas casinhas populares de Graúna, em Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 130 /2023

Nº Processo: 907/2023

Data: 13/11/2023 14:59:05

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica a construção de um monumento da Bíblia Sagrada, no centro do município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2023

Nº Processo: 901/2023

Data: 09/11/2023 12:57:53

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM ESPECIAL DO MUNICÍPIO E DÁ DENOMINAÇÃO DO LAGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL RESPECTIVO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2023

Nº Processo: 902/2023

Data: 09/11/2023 16:46:56

Autor: Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO ALBÉRICO DA CONCEIÇÃO”, NO BAIRRO ODIM MOREIRA, EM VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2023

Nº Processo: 878/2023

Data: 06/11/2023 11:12:43

Autor: Lucimar Alves Soares

RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 2  Projeto Substitutivo N° 3 /2023

Nº Processo: 759/2023

Data: 24/10/2023 13:01:19

Autor: Poder Executivo Municipal

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

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