Pauta da 40ª Sessão Ordinária da CMI - 16 de novembro/2023

Acompanhe a transmissão da Sessão em 16/11 (Quinta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

Sessão adiada para a data de 16 de novembro, conforme disposto na Portaria CMI nº 181/2023, devido ao feriado nacional de 15/11 "Proclamação da República".

 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Juntada de Documentos N° 12 /2023

Nº Processo: 759/2023

Data: 10/11/2023 14:22:00

Autor: Poder Executivo Municipal

Solicita consideração da correta redação do Art. 7º, do Projeto Substitutivo nº 003/2023, nos termos em que especifica.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Ofício Externo N° 160 /2023

Nº Processo: 887/2023

Data: 07/11/2023 14:21:12

Autor: PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - Assunto: proposta de criação de uma comissão destinada ao desenvolvimento de políticas públicas de direitos humanos.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Ofício Externo N° 162 /2023

Nº Processo: 892/2023

Data: 08/11/2023 10:31:12

Autor: Jose Carlos de Almeida

Eleição da nova diretoria da associação dos moradores rurais do assentamento nova safra

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 4  Ofício - Secretaria Municipal N° 34 /2023

Nº Processo: 890/2023

Data: 07/11/2023 16:19:59

Autor: Secretaria Municipal de Finanças

Envio de Balancetes de Despesas (BALDES) referentes aos meses de março, abril, maio, agosto e setembro de 2023, pelo Executivo Municipal.

Fase: Dar Publicidade ADM

 

Ordem: 5  Indicação N° 128 /2023

Nº Processo: 894/2023

Data: 08/11/2023 11:09:02

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Erasto da Costa Rocha , Alcione de Amorim Gomes , Estevão Silva Machado , João Bechara Netto , José de Oliveira Lima , Renildo Nascimento Peçanha , Antônio Carlos Helvécio , Lenildo Henriques , Júlio César Ferreira de Magalhães , Lucimar Alves Soares

Indica construção de uma nova Escola e Quadra poliesportiva na comunidade de Afonso, em Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 129 /2023

Nº Processo: 895/2023

Data: 08/11/2023 11:09:15

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica providências para instalação de um reservatório de água potável afim de solucionar a falta de abastecimento de água na Comunidade Quilombola, especificamente nos lugares mais elevados e nas casinhas populares de Graúna, em Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 130 /2023

Nº Processo: 907/2023

Data: 13/11/2023 14:59:05

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica a construção de um monumento da Bíblia Sagrada, no centro do município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2023

Nº Processo: 901/2023

Data: 09/11/2023 12:57:53

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM ESPECIAL DO MUNICÍPIO E DÁ DENOMINAÇÃO DO LAGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL RESPECTIVO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2023

Nº Processo: 902/2023

Data: 09/11/2023 16:46:56

Autor: Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO ALBÉRICO DA CONCEIÇÃO”, NO BAIRRO ODIM MOREIRA, EM VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2023

Nº Processo: 878/2023

Data: 06/11/2023 11:12:43

Autor: Lucimar Alves Soares

RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 2  Projeto Substitutivo N° 3 /2023

Nº Processo: 759/2023

Data: 24/10/2023 13:01:19

Autor: Poder Executivo Municipal

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno