Pauta da 34ª Sessão Ordinária - Ano 2023 - 04 de outubro - 18h

Acompanhe a transmissão da Sessão em 04/10 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 133 /2023

Nº Processo: 751/2023

Data: 26/09/2023 13:00:39

Autor: Instituto Vida Salus

Prestação de Contas: Instituto Vida Salus - ref: janeiro e fevereiro de 2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Ofício Externo N° 134 /2023

Nº Processo: 753/2023

Data: 26/09/2023 17:19:09

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

Cidadão Paulo de Oliveira Cruz Neto - assunto: situação dos banheiros da Escola Narciso Araújo.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Ofício Externo N° 135 /2023

Nº Processo: 767/2023

Data: 28/09/2023 14:09:00

Autor: Marco Luiz Silva Santos - COOMITA

Ofício nº 07/2023 - COOMITA - Assunto: requerimento de informação sobre aprovação de Lei de Título de Utilidade Pública.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 4  Ofício Externo N° 136 /2023

Nº Processo: 771/2023

Data: 29/09/2023 13:22:41

Autor: SAAE

OF.SAAE-ITA 0186/2023 - assunto: resposta ao Ofício PRESID/PSTC nº 167/2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 5  Ofício Externo N° 137 /2023

Nº Processo: 777/2023

Data: 02/10/2023 13:20:47

Autor: SINDSERV - Sindicato dos Servidores Municipais de Itapemirim

OFÍCIO/SINDSERV Nº 108/2023 - Assunto: relato sobre a ausência de pagamento do benefício alimentação dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 6  Indicação N° 117 /2023

Nº Processo: 754/2023

Data: 26/09/2023 17:20:08

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica extensão de rede de energia elétrica com aproximadamente 500 (quinhentos) metros de extensão, para iluminação pública e residencial, com início próximo ao Sítio do Sérgio e findando próximo ao Sítio do Marciano, na localidade de Córrego do Ouro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 118 /2023

Nº Processo: 756/2023

Data: 27/09/2023 14:57:47

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica ao Executivo Municipal, em parceria com a empresa EDP, à implantação de uma Agência de Atendimento da EDP no distrito de Itaipava, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 119 /2023

Nº Processo: 757/2023

Data: 27/09/2023 14:58:01

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica extensão de rede de energia elétrica, para a iluminação pública. Providenciando assim a instalação de um poste de energia, na Rua São Caetano, na localidade de Itaipava, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Indicação N° 120 /2023

Nº Processo: 768/2023

Data: 28/09/2023 14:46:58

Autor: Estevão Silva Machado

Indica adequação na Lei Municipal nº 2.587/2012 passando a atender todos os atletas com igualdade, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Indicação N° 121 /2023

Nº Processo: 769/2023

Data: 29/09/2023 11:34:49

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica ações contra o descarte irregular de lixo, entulho e restos de animais em Candéus, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Indicação N° 122 /2023

Nº Processo: 779/2023

Data: 02/10/2023 13:58:04

Autor: Estevão Silva Machado

Indica que seja dado o apoio necessário ao grupo de Jongo Mestre Bento, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Moção N° 9 /2023

Nº Processo: 770/2023

Data: 29/09/2023 13:07:23

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

MOÇÃO DE REPÚDIO em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Denúncia N° 1 /2023

Nº Processo: 775/2023

Data: 29/09/2023 17:28:57

Autor: Marcelo Rainha Gobbi - União das Esquerdas Sul Capixaba

Denúncia sobre ações prejudiciais contínuas por parte do Poder Executivo Municipal de Itapemirim em relação à Educação Pública do município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2023

Nº Processo: 759/2023

Data: 27/09/2023 16:02:18

Autor: Poder Executivo Municipal

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2023

Nº Processo: 776/2023

Data: 29/09/2023 17:53:22

Autor: Poder Executivo Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (PLOA)

Fase: Dar Publicidade no Plenário