Pauta da 26ª Sessão Ordinária - Ano 2023 - 09 de agosto - 18h

Acompanhe a transmissão da Sessão em 09/08 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Memorando - Presidência N° 2 /2023

Nº Processo: 617/2023

Data: 03/08/2023 17:10:40

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Assunto: Requerimento de reunião formal com o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Educação.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Ofício Externo N° 105 /2023

Nº Processo: 618/2023

Data: 04/08/2023 13:46:39

Autor: Instituto Vida Salus

OF/IVS Nº 53/2023 - Assunto: Prestação de Contas referente ao mês de Fevereiro/2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Indicação N° 103 /2023

Nº Processo: 604/2023

Data: 02/08/2023 14:16:07

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica extensão de rede de energia elétrica com aproximadamente 500 (quinhentos) metros de extensão, para iluminação pública e residencial na Rua Inês Chavier, na localidade de Gomes, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 104 /2023

Nº Processo: 620/2023

Data: 04/08/2023 14:39:44

Autor: Estevão Silva Machado

Indico o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Calisto João Gomes em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2023

Nº Processo: 593/2023

Data: 01/08/2023 14:46:20

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MARCELLO FIORENTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2023

Nº Processo: 594/2023

Data: 01/08/2023 14:46:36

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JAELSON LEOCADIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2023

Nº Processo: 595/2023

Data: 01/08/2023 14:46:52

Autor: Erasto da Costa Rocha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SILVIO INACIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2023

Nº Processo: 596/2023

Data: 01/08/2023 14:47:07

Autor: Erasto da Costa Rocha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2023

Nº Processo: 597/2023

Data: 01/08/2023 14:47:19

Autor: José de Oliveira Lima

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. TEREZA PAULA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2023

Nº Processo: 598/2023

Data: 01/08/2023 14:47:35

Autor: José de Oliveira Lima

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. DAVID RICARDO BEZERRA MUNIZ DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2023

Nº Processo: 599/2023

Data: 01/08/2023 14:47:49

Autor: Lenildo Henriques

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MAICON BELONE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2023

Nº Processo: 600/2023

Data: 01/08/2023 14:48:01

Autor: Lenildo Henriques

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. LUCIANA DA CONCEIÇÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2023

Nº Processo: 602/2023

Data: 02/08/2023 13:42:28

Autor: Antônio Carlos Helvécio

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIA GABRIELA CAMARGO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2023

Nº Processo: 603/2023

Data: 02/08/2023 13:42:40

Autor: Antônio Carlos Helvécio

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. GELANDA DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2023

Nº Processo: 605/2023

Data: 02/08/2023 17:28:21

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MEIRIELE DE ALMEIDA MONTEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2023

Nº Processo: 606/2023

Data: 02/08/2023 17:28:36

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ADRIANA COUTINHO MARQUIOLE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2023

Nº Processo: 607/2023

Data: 02/08/2023 17:49:33

Autor: João Bechara Netto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VERA LUCIA CORRÊA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2023

Nº Processo: 608/2023

Data: 02/08/2023 17:49:49

Autor: João Bechara Netto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LUAN CARVALHO GAZZONI LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2023

Nº Processo: 610/2023

Data: 03/08/2023 09:40:31

Autor: Alcione de Amorim Gomes

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MARCELO DO ROSÁRIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2023

Nº Processo: 611/2023

Data: 03/08/2023 09:41:52

Autor: Alcione de Amorim Gomes

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LUCAS SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2023

Nº Processo: 612/2023

Data: 03/08/2023 09:42:22

Autor: Lucimar Alves Soares

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VIVIANE MEDEIROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2023

Nº Processo: 613/2023

Data: 03/08/2023 09:43:12

Autor: Lucimar Alves Soares

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. JORZOLINA FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2023

Nº Processo: 614/2023

Data: 03/08/2023 13:26:17

Autor: Estevão Silva Machado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2023

Nº Processo: 615/2023

Data: 03/08/2023 13:26:29

Autor: Estevão Silva Machado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RONALDO TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2023

Nº Processo: 625/2023

Data: 07/08/2023 15:11:18

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2023

Nº Processo: 626/2023

Data: 07/08/2023 15:11:33

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ELZIMAR APOLINARIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 27  Veto N° 1 /2023

Nº Processo: 528/2023

Data: 03/08/2023 16:17:26

Autor: Poder Executivo Municipal

VETO parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a conceder Revisão geral anual aos servidores públicos de Itapemirim, vetando totalmente a Emenda modificativa nº 003/2023 incorporada ao Projeto.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 28  Veto N° 2 /2023

Nº Processo: 422/2023

Data: 03/08/2023 16:20:47

Autor: Poder Executivo Municipal

VETO ao Projeto de Lei nº 027/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 (PLDO), vetando totalmente as Emendas modificativas incorporadas ao Projeto.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

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