Pauta da 17ª Sessão Ordinária (3ª Sessão Legislativa) - 24/05/2023 - 18h

Transmitiremos ao vivo pela internet.

22 de maio de 2023 às 20h38.

Acompanhe a transmissão da Sessão em 24/05 (Quarta-feira) ao vivo a partir das 18h em nossa página no Facebook: 


EXPEDIENTE

 

Ordem: 1  Ofício Externo N° 60 /2023

Nº Processo: 356/2023

Data: 12/05/2023 14:54:07

Autor: Jefferson Guisso Neves - Diretor do Hospital Menino Jesus

OFÍCIO: 06/2023 - Prestação de contas referente ao mês de Janeiro de 2023 em 03(três) volumes - Instituto Vida Salus - gestor do Hospital "Menino Jesus".

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Ofício Externo N° 64 /2023

Nº Processo: 373/2023

Data: 17/05/2023 08:55:12

Autor: Rogério da Silva Rocha - Secretário Municipal de Transportes

OF. SEMTRA/ N° 004/2023 Assunto : Resposta do Ofício PRESID/PSTC N° 010/2023 E N° 043/2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Ofício - Secretaria Municipal N° 12 /2023

Nº Processo: 370/2023

Data: 16/05/2023 15:13:19

Autor: Marcos José de Toledo

OFÍCIO/SMF/Nº 005/2023 - Informações sobre o último Leilão de sucatas e bens inservíveis realizado por esta municipalidade.

Fase: Dar Publicidade ADM

 

Ordem: 4  Ofício - Secretaria Municipal N° 13 /2023

Nº Processo: 386/2023

Data: 19/05/2023 14:34:40

Autor: Kamila Santiago Silva Mendes Ladeira

OFÍCIO SEMMA Nº 42/2023 - Retificando a data do evento da Semana do Meio Ambiente para 06 de junho de 2023.

Fase: Dar Publicidade ADM

 

Ordem: 5  Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 1 /2023

Nº Processo: 372/2023

Data: 16/05/2023 17:24:27

Autor: Tribunal de Contas do ES

Parecer Prévio 00027/2022-1 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prefeitura Municipal de Itapemirim: Exercício de 2019 - Parecer Prévio pela Rejeição das Contas.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 6  Indicação N° 71 /2023

Nº Processo: 378/2023

Data: 18/05/2023 16:39:13

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica reforma geral da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental “Penha”, localizada no distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 72 /2023

Nº Processo: 384/2023

Data: 19/05/2023 12:14:07

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica pavimentação asfáltica de aproximadamente 300 (trezentos) metros de extensão, na localidade de Córrego do Ouro.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 73 /2023

Nº Processo: 390/2023

Data: 22/05/2023 16:56:55

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica que seja realizada limpeza de rua e retirada de entulhos na Comunidade Quilombola, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Requerimento de Informação N° 9 /2023

Nº Processo: 389/2023

Data: 22/05/2023 16:55:00

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pagamentos realizados ao Consórcio Expandida Sul, no período de janeiro até 20 de maio de 2023, pela Prefeitura Municipal de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição

 

Ordem: 10  Projeto de Lei N° 24 /2023

Nº Processo: 376/2023

Data: 17/05/2023 15:06:01

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ARIOSTO COSTA BATISTA” NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Projeto de Lei N° 25 /2023

Nº Processo: 383/2023

Data: 19/05/2023 11:57:26

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ODILIO GOMES DO ESPIRITO SANTO” NA LOCALIDADE DE PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Projeto de Lei N° 26 /2023

Nº Processo: 385/2023

Data: 19/05/2023 14:22:35

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ZILTINHO SILVA” NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 


ORDEM DO DIA

 

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 17 /2023

Nº Processo: 302/2023

Data: 27/04/2023 13:39:11

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA, CONTRAINTELIGÊNCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM – NICOPES/GCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

Ordem: 2  Projeto de Lei N° 18 /2023

Nº Processo: 311/2023

Data: 28/04/2023 14:44:13

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA MAGALHÃES BENEVIDES”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

Ordem: 3  Projeto de Lei N° 20 /2023

Nº Processo: 340/2023

Data: 08/05/2023 14:13:58

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “AILTON BATISTA” NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 4  Projeto de Lei N° 21 /2023

Nº Processo: 342/2023

Data: 08/05/2023 15:06:59

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “IZAMITH MARVILA CASSIMIRO”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 5  Projeto de Lei N° 22 /2023

Nº Processo: 352/2023

Data: 11/05/2023 16:25:46

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VALDINEI DOS SANTOS (BABAL)” NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

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