Pauta da 16ª Sessão Ordinária (3ª Sessão Legislativa) - 17/05/2023 - 18h

Acompanhe a transmissão da Sessão em 17/05 (Quarta-feira) ao vivo a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

---

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 11 /2023

Nº Processo: 362/2023

Data: 15/05/2023 13:44:12

Autor: Marciane Moté de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Ofício SEMASCI/Nº 014/2023 - Referência: resposta ao Requerimento nº 003/2023 que solicita informações sobre os beneficiários do Programa de Assistência Social à pessoa com transtorno de Espectro Autista - TEA (TGD).

Fase: Dar Publicidade ADM

 

Ordem: 2  Indicação N° 63 /2023

Nº Processo: 351/2023

Data: 11/05/2023 16:12:53

Autor: José de Oliveira Lima

Indica construção de um quebra-molas (lombada) na Rua Fernando Gomes Farias, Nº 184, mais precisamente próximo à oficina de lanternagem do Bolinha, no contorno de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Indicação N° 64 /2023

Nº Processo: 353/2023

Data: 11/05/2023 16:50:20

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

Indica extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e residencial na via principal, Rodovia do Sol, iniciando na entrada da Praia da Gamboa até Monte Aghá, Município e Comarca de Itapemirim–ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 65 /2023

Nº Processo: 354/2023

Data: 11/05/2023 17:10:41

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

Indica extensão de rede elétrica para iluminação pública e residencial na via, da entrada principal, Rodovia do Sol, até o posto de saúde na localidade do Gomes, Município e Comarca de Itapemirim - ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Indicação N° 66 /2023

Nº Processo: 359/2023

Data: 15/05/2023 11:05:52

Autor: Lenildo Henriques

Indica reforma e ampliação da Unidade de Saúde Básica na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 67 /2023

Nº Processo: 360/2023

Data: 15/05/2023 11:45:41

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica que seja disponibilizado à população, "Teste rápido de Dengue" em todas as Unidades de Saúde do município de Itapemirim-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 68 /2023

Nº Processo: 361/2023

Data: 15/05/2023 12:28:18

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica que seja reimplantada as aulas de equoterapia para pessoas com deficiência, no município de Itapemirim-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 69 /2023

Nº Processo: 363/2023

Data: 15/05/2023 14:47:13

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica extensão de rede de energia elétrica com aproximadamente 300 (trezentos) metros de extensão, para iluminação pública e residencial iniciando próximo a residência do Sr. Jéseli e finalizando próximo a residência Sr. Joeslei, na localidade de Duas Barras, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Indicação N° 70 /2023

Nº Processo: 364/2023

Data: 15/05/2023 14:47:26

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica extensão de rede de água com aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros de extensão, iniciando próximo a residência do Sr. Jéseli e finalizando próximo a residência Sr. Joeslei, na localidade de Duas Barras, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Projeto de Lei N° 22 /2023

Nº Processo: 352/2023

Data: 11/05/2023 16:25:46

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VALDINEI DOS SANTOS (BABAL)” NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

---

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2023

Nº Processo: 303/2023

Data: 27/04/2023 13:39:23

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 2  Projeto de Lei N° 17 /2023

Nº Processo: 302/2023

Data: 27/04/2023 13:39:11

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA, CONTRAINTELIGÊNCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM – NICOPES/GCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 3  Projeto de Lei N° 18 /2023

Nº Processo: 311/2023

Data: 28/04/2023 14:44:13

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA MAGALHÃES BENEVIDES”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

---