Resumo da 12ª Sessão Ordinária - 19 de abril/2023

Na Sessão Ordinária realizada na última quarta dia 19, o Plenário da Câmara de Itapemirim, contando com a presença de todos os parlamentares, deliberou sobre às seguintes matérias:

# Aprovação em 1º turno do PLS 001/2023 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal que altera a Lei Complementar nº 158/2013 da Procuradoria Geral do Município; <aprovado à unanimidade pelos Vereadores com emenda modificativa>

# Material de Expediente: (acesse aqui)

• Indicação nº 046/2023 de autoria do Vereador Lenildo Henriques que pede construção de uma rotatória (trevo) de acesso à Rodovia ES-490 (Safra x Marataízes) na localidade de Brejo Grande do Norte;

• Moção de Aplausos nº 003/2023 de autoria do Vereador-Presidente Paulo Sérgio de Toledo Costa que homenageia o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itapemirim - IPREVITA;

• Requerimento de Informação nº 006/2023 de autoria do Vereador-Presidente Paulo Sérgio de Toledo Costa que pede informações à Secretaria Municipal de Saúde e ao Instituto Vida Salus, referente ao Convênio nº 002/2023 de Subvenção Social para Gestão do Hospital Materno Infantil "Menino Jesus";

• Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada para assuntos de Segurança Pública em Itapemirim.