Pauta da 09ª Sessão Ordinária (3ª Sessão Legislativa) - 29/03/2023 - 18h

Acompanhe a transmissão da Sessão em 29/03 (Quarta-feira) ao vivo a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 37 /2023

Nº Processo: 208/2023

Data: 23/03/2023 16:01:01

Autor: IPREVITA

OFÍCIO IPREVITA Nº 041/2023. Assunto: Relatório de Gestão - Exercício de 2022 .

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 2  Ofício Externo N° 38 /2023

Nº Processo: 209/2023

Data: 23/03/2023 16:05:34

Autor: IPREVITA

OFÍCIO IPREVITA Nº 045/2023. Assunto: Relatório de Avaliação Atuarial - Mês Base: Dezembro/2022.

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 3  Projeto de Lei N° 12 /2023

Nº Processo: 203/2023

Data: 20/03/2023 17:43:51

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “DANILDO OZÓRIO GOMES” NA LOCALIDADE DE JOACIMA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 1 /2023

Nº Processo: 204/2023

Data: 21/03/2023 16:10:59

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio , Júlio César Ferreira de Magalhães

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5  Projeto Substitutivo N° 1 /2023

Nº Processo: 216/2023

Data: 27/03/2023 13:37:46

Autor: Poder Executivo Municipal

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ART. 5º E MODIFICAR A REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 15, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 11 /2023

Nº Processo: 184/2023

Data: 13/03/2023 13:24:41

Autor: Lucimar Alves Soares

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ANTÔNIO SOARES”, NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno