Resumo da 06ª Sessão Ordinária - 08 de março/2023

Em Sessão ordinária realizada na última quarta dia 08/03, o Plenário da Câmara de Itapemirim, contando com a presença da maioria de seus parlamentares, além de representantes do Poder Executivo e uma boa participação popular de forma presencial e virtual, deliberou sobre as seguintes matérias:

# Aprovação final por unanimidade do Projeto de Lei nº 010/2023 (acesse aqui) de autoria do vereador Estevão Silva Machado, que denomina a Rua "Hibdo Maurício" na localidade de Campo Acima;

# Rejeição por 07 votos a 02, o Projeto de Lei Substitutivo nº 002/2022 (acesse aqui) de autoria do Executivo Municipal sobre autorização para operação de crédito entre a Prefeitura de Itapemirim e a Caixa Econômica Federal - CEF.

# Material de Expediente: (acesse aqui)

• Ofício da Secretaria de Saúde de Itapemirim encaminhando cópia do Convênio nº 001/2023 de Gestão de Operacionalização do Hospital "Menino Jesus", pelo Instituto Vida Salus;
• Ofício da Secretaria de Meio Ambiente de Itapemirim convidando o Poder Legislativo para participação no Seminário Municipal de bem-estar e proteção animal;


• Indicação nº 031/2023 de autoria do Vereador Estevão Silva Machado, para elaboração de Projeto de Lei pelo Executivo Municipal, instituindo o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e afins, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/2022;
• Indicação nº 032/2023 de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio de T. Costa, José de Oliveira Lima e Erasto da Costa Rocha, para reforma geral, incluindo a troca de telhado, da Quadra Municipal Poliesportiva da localidade da Safra;
• Indicação nº 033/2023 de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio de T. Costa, José de Oliveira Lima e Erasto da Costa Rocha,  para troca de lâmpadas queimadas na localidade do Assentamento, Nova Safra, neste Município.

# Tribuna do Plenário concedida por convite da CMI ao Secretário Municipal de Finanças Marcos Toledo, ao Secretário Municipal de Saúde Joseli Marquezini, ao Controlador Geral do Município Luiz Carlos de Mattos,  e a servidora pública representante dos Agentes Comunitários de Saúde de Itapemirim Adenir Pacheco;