Pauta completa da 44ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Legislativa)

Acompanhe a transmissão da Sessão ao vivo a partir das 18h de 30/11/2022, em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 27 /2022

Nº Processo: 979/2022

Data: 22/11/2022 14:37:01

Autor: Diego Borges da Cunha Nassur - Secretário Municipal de Esportes

Memo SEMESP nº 026/2022 - Torneio de Beach Soccer dos Servidores de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade ADM

 

Ordem: 2  Indicação N° 224 /2022

Nº Processo: 982/2022

Data: 22/11/2022 17:30:01

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica patrolamento das estradas da Comunidade de Graúna e Calafate, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Indicação N° 225 /2022

Nº Processo: 985/2022

Data: 25/11/2022 13:23:55

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica ao Executivo Municipal que a Emenda Parlamentar de um Micro trator Agrícola (potência de 15cv), carreta agrícola (capacidade de carga de 1.500kg), Cultivador Rotativo Agrícola, Kit Encanteirado, Sulcador Simples, solicitado ao Deputado estadual Dr. Emílio Marmeri, seja destinado à Associação de Moradores Quilombola para ser fomentar a Agricultura Familiar desta comunidade, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 226 /2022

Nº Processo: 986/2022

Data: 25/11/2022 13:24:07

Autor: Antônio Carlos Helvécio

Indica construção de uma rede de esgoto na localidade do Frade, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Indicação N° 227 /2022

Nº Processo: 987/2022

Data: 25/11/2022 13:24:21

Autor: Antônio Carlos Helvécio

Indica a instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança, em frente a praça da localidade de Pedrinhos, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 228 /2022

Nº Processo: 991/2022

Data: 28/11/2022 11:27:58

Autor: Alcione de Amorim Gomes

Indica a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia no Campo de futebol na Localidade do Gomes e termina na Rodovia do Contorno, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Projeto de Lei N° 62 /2022

Nº Processo: 984/2022

Data: 25/11/2022 11:13:14

Autor: Lucimar Alves Soares

INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA “NATAL E CRIANÇA FELIZ”, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Projeto de Lei N° 63 /2022

Nº Processo: 988/2022

Data: 25/11/2022 14:45:25

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “BENEVIDES ALVES” NO MORRO BAHIA NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Projeto de Lei N° 64 /2022

Nº Processo: 989/2022

Data: 28/11/2022 09:54:00

Autor: João Bechara Netto

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOANA MARIA CARDOZO BECHARA” NO DISTRITO DA SEDE, CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Projeto de Lei Complementar N° 11 /2022

Nº Processo: 990/2022

Data: 28/11/2022 11:17:09

Autor: Poder Executivo Municipal

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 9 /2022

Nº Processo: 405/2022

Data: 08/11/2022 15:59:02

Autor: Poder Executivo Municipal

VETO ao Autógrafo de Lei na parte modificada pela Emenda Aditiva nº 01/2022 que alterou o disposto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 – Projeto de Lei nº 30/2022”.

Fase: Discussão e Votação do Veto

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2022

Nº Processo: 868/2022

Data: 14/10/2022 09:18:43

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE FOLGAS ABONADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 3  Projeto de Lei N° 59 /2022

Nº Processo: 921/2022

Data: 03/11/2022 15:17:41

Autor: Lucimar Alves Soares

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ANDERSON DA SILVA KUILLE”, NO BAIRRO JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 4  Projeto de Lei N° 60 /2022

Nº Processo: 969/2022

Data: 21/11/2022 13:32:37

Autor: Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “REGINA CÉLIA DA SILVA COSTA”, EM MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 5  Projeto de Lei N° 61 /2022

Nº Processo: 971/2022

Data: 21/11/2022 13:33:07

Autor: Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUVENTINO JOSÉ DOS SANTOS”, EM MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

---