Pauta completa da 34ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Legislativa)

Acompanhe a transmissão da Sessão ao vivo a partir das 18h de 21/09/2022, em nossa página no Facebook: 

 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 159 /2022

Nº Processo: 782/2022

Data: 14/09/2022 15:25:04

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica para que seja tomada uma providência para evitar risco de rompimento do dique do rio Itapemirim, neste Município, localizado na estrada pública, que corta a Fazenda Barra Seca, Apecarb e Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

Ordem: 2  Indicação N° 160 /2022

Nº Processo: 783/2022

Data: 14/09/2022 15:25:17

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica oferta de curso ou treinamento básico de “primeiros socorros” para os profissionais da Educação, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

Ordem: 3  Indicação N° 161 /2022

Nº Processo: 784/2022

Data: 14/09/2022 15:25:34

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica disponibilizar mais uma Equipe da Saúde da Família para o bairro de Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

Ordem: 4  Indicação N° 162 /2022

Nº Processo: 790/2022

Data: 19/09/2022 11:41:28

Autor: Antônio Carlos Helvécio

Indica a reforma da praça pública na localidade de Pedrinhos, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

Ordem: 5  Indicação N° 163 /2022

Nº Processo: 791/2022

Data: 19/09/2022 11:43:08

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica reforma da quadra poliesportiva “JOCIEL RODOVALHO VENTURA“ em Graúna, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2022

Nº Processo: 792/2022

Data: 19/09/2022 12:22:49

Autor: Alcione de Amorim Gomes, Erasto da Costa Rocha , Renildo Nascimento Peçanha

REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2017, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES-105/2021-1, DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS LUCIANO DE PAIVA ALVES E THIAGO PEÇANHA LOPES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

Ordem: 7  Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 2 /2022

Nº Processo: 761/2022

Data: 02/09/2022 09:07:20

Autor: Tribunal de Contas do ES

Parecer Prévio do TCEES 0046/2021-6 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itapemirim – Exercício de 2018 - Rejeição das Contas.

Fase: Dar Publicidade

 

 

Ordem: 8  Veto N° 5 /2022

Nº Processo: 599/2022

Data: 15/09/2022 17:42:30

Autor: Poder Executivo Municipal

OF/GAB-PMI/Nº. 221/2022 - Veto Integral ao Projeto de Lei n° 041/2022 que INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTIFERAS, HORTALICAS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

Ordem: 9  Veto N° 6 /2022

Nº Processo: 614/2022

Data: 15/09/2022 17:46:20

Autor: Poder Executivo Municipal

OF/GAP-PMI/N.º 222/2022 - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 042/2022 que INSTITUI O MÊS DA “CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

Ordem: 10  Veto N° 7 /2022

Nº Processo: 702/2022

Data: 15/09/2022 17:48:12

Autor: Poder Executivo Municipal

OF/GAB-PMI/Nº. 223/2022 - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 047/2022 que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PRIMAVERA E CONSCIENTIZAÇÃO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 13 /2022

Nº Processo: 91/2022

Data: 09/02/2022 07:55:53

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CAMILO DUTRA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno