Pauta completa da 31ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Legislativa)

Faremos a transmissão ao vivo pela internet.

29 de agosto de 2022 às 00h00.

Acompanhe a transmissão da Sessão ao vivo a partir das 18h de 31/08/2022, em nossa página no Facebook:

Ordem: 1 Indicação N° 134 /2022

Nº Processo: 723/2022

Data: 18/08/2022 09:48:19

Indica construção de uma rede de esgoto na localidade de Sapucaia, neste Município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 2 Indicação N° 135 /2022

Nº Processo: 725/2022

Data: 19/08/2022 15:45:56

Autor: Estevão Silva Machado

Indica a realização do Projeto "Passeio na Praça” em outras comunidades do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3 Indicação N° 136 /2022

Nº Processo: 726/2022

Data: 22/08/2022 10:29:17

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, que oficie a Empresa Brasileira de Correios e telégrafos - CORREIOS, afim de que a referida empresa possa ampliar o seu atendimento de entrega em áreas não abrangidas no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4 Indicação N° 137 /2022

Nº Processo: 727/2022

Data: 22/08/2022 10:29:38

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica construção de uma Creche Municipal entre os bairros de Itaoca e Itaipava, neste Município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5 Indicação N° 138 /2022

Nº Processo: 730/2022

Data: 22/08/2022 16:50:01

Autor: Alcione de Amorim Gomes

Indica a pavimentação asfáltica da via pública vicinal que se inicia na Fábrica de blocos do Sr. Edson e termina defronte a residência de propriedade do Sr. Messias, no bairro Jardim Paulista, na sede deste Município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6 Indicação N° 140 /2022

Nº Processo: 732/2022

Data: 22/08/2022 17:28:02

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica que a Unidade básica de Saúde (UBS) Safra, seja realocada para o prédio onde funcionava o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na localidade de Safra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7 Indicação N° 141 /2022

Nº Processo: 733/2022

Data: 23/08/2022 12:58:49

Autor: Lenildo Henriques

Indica aquisição de um terreno para construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 8 Indicação N° 142 /2022

Nº Processo: 741/2022

Data: 24/08/2022 13:00:30

Autor: Lenildo Henriques

Indica a reforma da Quadra Poliesportiva e a Praça da localidade de Paineiras, neste munícipio.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 9 Indicação N° 143 /2022

Nº Processo: 748/2022

Data: 29/08/2022 14:22:47

Autor: Estevão Silva Machado

Indica instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança, na Av. Rafael Vales dos Reis, ES-490 em frente a 1ª Igreja Batista e Oficina Andi Moto, em Campo Acima, neste Município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 10 Indicação N° 144 /2022

Nº Processo: 749/2022

Data: 29/08/2022 14:28:31

Autor: Estevão Silva Machado

Indica serviços de limpeza, poda em galhos, capinação e operação tapa buraco em toda a extensão da rua que se inicia na ES-487 até a comunidade de Beira Rio, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 11 Indicação N° 145 /2022

Nº Processo: 750/2022

Data: 29/08/2022 14:34:13

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Lucimar Alves Soares

Indica a regulamentação do incentivo financeiro variável por desempenho de Metas do Programa Previne Brasil no âmbito do Município de Itapemirim, afim de realizar justa remuneração aos profissionais.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 12 Indicação N° 146 /2022

Nº Processo: 752/2022

Data: 29/08/2022 16:36:06

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

Indica um plano informativo para divulgação pelo Município, de dados sobre o Cadastro Único e os benefícios oportunizados por ele.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 13 Indicação N° 147 /2022

Nº Processo: 753/2022

Data: 29/08/2022 16:36:57

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

Indica aquisição de um “Píer Móvel” a ser utilizado pelos pescadores artesanais do distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 14 Indicação N° 148 /2022

Nº Processo: 754/2022

Data: 29/08/2022 16:38:15

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

Indica construção de uma ponte no píer das marisqueiras em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Veto N° 4 /2022

Nº Processo: 337/2022

Data: 28/07/2022 10:30:38

Autor: Poder Executivo Municipal

Veto integral ao Projeto de Lei.028/22 que "RETIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULAR INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO."

Fase: Discussão e Votação do Veto

**Ordem 2 e 3, somente se houver a discussão e votação do Veto 004/2022:

Ordem: 2 Projeto de Lei N° 43 /2022

Nº Processo: 659/2022

Data: 08/08/2022 15:40:45

Autor: Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDO CARDOSO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 3 Projeto de Lei N° 46 /2022

Nº Processo: 688/2022

Data: 12/08/2022 15:06:45

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

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