Em Sessão Ordinária realizada em 03 de agosto de 2022, com a presença da maioria dos Parlamentares, a Câmara Municipal deliberou sobre as seguintes matérias legislativas:
Leitura de Material de Expediente: (acesse aqui)
# Ofício nº 018/2022 do Hospital Menino Jesus com apresentação da Prestação de Contas da entidade, relativas a Maio/2022;
# Indicação nº 103/2022 - Indicação do Vereador Erasto da Costa Rocha para reforma geral da Creche "Liriany Silva Coelho" na localidade de Córrego do Ouro;
# Indicação nº 106/2022 - Indicação do Vereador Erasto da Costa Rocha para construção de uma Praça pública para atender os bairros Namitala Ayub e Odim Moreira;
# Indicação nº 108/2022 - Indicação do Vereador Estevão Silva Machado para construção de uma lombada na Rodovia Rafael Vale dos Reis em Campo Acima;
# Indicação nº 110/2022 - Indicação do Vereador Paulo Sérgio de T. Costa para construção de um ponto de ônibus na localidade de Duas Barras;
# Indicação nº 111/2022 - Indicação do Vereador Alcione de Amorim Gomes para construção de uma Unidade Básica de Saúde e uma Praça de lazer na localidade de Ilha do Gato;
# Indicação nº 112/2022 - Indicação do Vereador Alcione de Amorim Gomes para reforma da Creche "Zózima Gomes Leal - Vovò Jozina" na localidade do Retiro;
# Indicação nº 113/2022 - Indicação do Vereador Antônio Carlos Helvécio para pavimentação asfáltica na rua Elias Ferreira Benevides, na localidade do Gomes;
# Indicação nº 114/2022 - Indicação do Vereador Júlio César F. Magalhães expedição de Ofício ao DER-ES solicitando fiscalização na Rodovia do Contorno no Gomes, para regularizar as faixas de domínio;
# Indicação nº 115/2022 - Indicação do Vereador Alcione de Amorim Gomes para reforma da Quadra esportiva e Praça de lazer da comunidade do Cata Vento;
# Indicação nº 116/2022 - Indicação do Vereador Antônio Carlos Helvécio para reforma do Campo de futebol society na Vila do Itapemirim;
# Requerimento de Informação nº 005/2022 do Vereador Paulo Sérgio de T. Costa sobre a aplicabilidade da Lei nº 3.094/2018 que institui o programa assistencial dos Autistas em Itapemirim;
# Projeto de Lei nº 041/2022 do Vereador Paulo Sérgio de T. Costa que institui o programa "Horto Escolar" em Itapemirim;
# Projeto de Lei nº 042/2022 do Vereador Júlio César F. Magalhães que institui o mês de conscientização do "Combate à violência contra a Mulher";
# Veto nº 004/2022 - Veta integralmente o Projeto de Lei nº 028/2022 que retifica a redação do protocolo de intenções da Agência Regular Intermunicipal de Saneamento Básico do ES (ARIES) e ratifica o ingresso do Município no Consórcio.
Tribuna Livre: o Plenário deste Poder Legislativo teve a honra de conceder tribuna livre por 05 minutos a uma Mãe de um Autista para reivindicar apoio do Município no atendimento médico a estas pessoas.
Data de Publicação: quarta-feira, 03 de agosto de 2022
