Pauta completa da 27ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Legislativa)

Acompanhe a transmissão da Sessão ao vivo a partir das 18h de 03/08/2022, em nossa página no Facebook:

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Ofício Externo N° 145 /2022

Nº Processo: 613/2022

Data: 28/07/2022 15:38:24

Autor: Afrânio Emílio Carvalho da Silva - Superintendente do Hospital Menino Jesus

Ofício Diretoria nº 018/2022 - REF.: Prestação de Contas de Maio/2022 - Hospital Menino Jesus.

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 2 Indicação N° 103 /2022

Nº Processo: 578/2022

Data: 19/07/2022 15:47:36

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica reforma geral da Creche “Liriany Silva Coelho”, na localidade de Córrego do Ouro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3 Indicação N° 105 /2022

Nº Processo: 590/2022

Data: 25/07/2022 13:47:57

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica a Implantação de um Centro Especialidades para tratamentos a pessoas com TGD - Transtornos Globais do Desenvolvimento e TEA - Transtorno do Espectro Autista, no Município de Itapemirim.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4 Indicação N° 106 /2022

Nº Processo: 591/2022

Data: 25/07/2022 13:48:13

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica construção de uma Praça Pública com área de lazer e Parque Infantil, em área de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapemirim, na sede do Município, contemplando os referidos bairros: Namitala Ayub I e II, e Odim Moreira.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5 Indicação N° 108 /2022

Nº Processo: 593/2022

Data: 25/07/2022 15:32:52

Autor: Estevão Silva Machado

Indica construção de uma lombada na Rodovia Rafael vale dos Reis, em frente a Unidade de Saúde, Emilson da Conceição, na comunidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6 Indicação N° 110 /2022

Nº Processo: 619/2022

Data: 29/07/2022 16:37:14

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica de forma urgente, a construção de um abrigo no ponto de ônibus na localidade de Duas Barras, neste município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7 Indicação N° 111 /2022

Nº Processo: 620/2022

Data: 01/08/2022 11:11:31

Autor: Alcione de Amorim Gomes

Indica construção de uma Unidade Básica de Saúde e uma Praça de lazer, na localidade de Ilha do Gato, Distrito de Piabanha, neste Município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 8 Indicação N° 112 /2022

Nº Processo: 621/2022

Data: 01/08/2022 11:13:43

Autor: Alcione de Amorim Gomes

Indica reforma da Creche Municipal "Zózima Gomes Leal – Vovó Jozina”, localizada na Comunidade de Retiro - Distrito de Piabanha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 9 Indicação N° 113 /2022

Nº Processo: 622/2022

Data: 01/08/2022 12:27:18

Autor: Antônio Carlos Helvécio

Indica que seja feita a pavimentação asfáltica, na rua Elias Ferreira Benevides, na localidade do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 10 Indicação N° 114 /2022

Nº Processo: 623/2022

Data: 01/08/2022 12:27:31

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

Indica expedição de ofício ao Ilmo Sr. Fábio Longui Batista, Titular da Superintendência Executiva Regional II (DER-2) de Cachoeiro de Itapemirim-ES, solicitando fiscalização na Rodovia do Contorno que liga a ES-487 à entrada do sítio Casarão, na localidade do Gomes, a fim averiguar uma possível invasão sobre a faixa de domínio.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 11 Indicação N° 115 /2022

Nº Processo: 624/2022

Data: 01/08/2022 12:27:51

Autor: Alcione de Amorim Gomes

Indica reforma da Quadra esportiva e Praça de Lazer da localidade do Catavento, em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 12 Indicação N° 116 /2022

Nº Processo: 625/2022

Data: 01/08/2022 13:14:01

Autor: Antônio Carlos Helvécio

Indica reforma do campo de futebol society de grama sintética no bairro Vila de Itapemirim, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 13 Requerimento de Informação N° 5 /2022

Nº Processo: 581/2022

Data: 20/07/2022 15:14:50

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Requer Informações ao Executivo Municipal sobre a aplicabilidade da Lei nº 3.094/2018 que institui novo programa de Assistência Social à pessoa com transtorno espectro autista.

Fase: Apreciar Proposição

Ordem: 14 Projeto de Lei N° 41 /2022

Nº Processo: 599/2022

Data: 26/07/2022 12:30:49

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTIFERAS, HORTALICAS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 15 Projeto de Lei N° 42 /2022

Nº Processo: 614/2022

Data: 28/07/2022 17:14:27

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

INSTITUI O MÊS DA “CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 16 Veto N° 4 /2022

Nº Processo: 337/2022

Data: 28/07/2022 10:30:38

Autor: Poder Executivo Municipal

Veto integral ao Projeto de Lei.028/22 que "RETIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULAR INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO."

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Data de Publicação: segunda-feira, 01 de agosto de 2022

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