Resumo da 22ª Sessão Ordinária - 29 de junho/2022

Em 22ª Sessão Ordinária realizada em 29 de junho de 2022, e com a presença da maioria dos parlamentares, a Câmara Municipal aprovou os seguintes Projetos:

Materiais de Expediente: (acesse aqui)

Discussão e Aprovação Única: 

Projeto de Lei  N° 37/2022 (acesse aqui)  - autoria do Poder Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. (Aprovado por maioria absoluta)

Projeto de Resolução Nº 1/2022 (acesse aqui) - autoria de Paulo Sérgio de Toledo Costa, João Bechara Netto e Lucima Alves Soares que ALTERA O “CAPUT” DO ART. 156 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM. (Aprovado por unanimidade)

Aprovação em 1ª votação: 

Projeto de Lei  N° 28/2022 (acesse aqui) autoria do Poder Executivo que RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.(Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei  N° 31/2022 (acesse aqui) autoria de Júlio César Ferreira de Magalhães que DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MENINO JESUS DE “JULIANA SANTOS PEÇANHA”, NESTE MUNICÍPIO. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei  N° 32/2022 (acesse aqui) autoria de Júlio César Ferreira de Magalhães que DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ADÁLIA CURITIBA BATISTA”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei  N° 33/2022 (acesse aqui) autoria de Júlio César Ferreira de Magalhães que DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA LINA DE SOUZA”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei  N° 36/2022 (acesse aqui) autoria de Estevão Silva Machado que DÁ DENOMINAÇÃO A RUA “VALDIR SILVA”, NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei  N° 38/2022 (acesse aqui) autoria de Erasto da Costa Rocha que DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ELOY DE ALMEIDA XAVIER”, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO. (Aprovado por unanimidade)

Tribuna Livre: Concedida tribuna livre ao cidadão Oséas Lucas da Silva.

Tribuna Livre: Concedida tribuna livre ao cidadão Daniel Brandão Távora, onde o mesmo argumentou sobre a Finalidade da criação de Lei Orgânica de criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC; Pressupostos da COMPDEC, diretrizes e normativas gerais do Departamento; dentre outros assuntos.

MOÇÃO DE APLAUSOS Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAPEMIRIM, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO E EM ESPECIAL PELA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE MEIO AMBIENTE 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. ROMERSON MARCOS FERREIRA COSTA, DIRETOR DO CENTRO DE ZOONOSES E TODA EQUIPE DE SERVIDORES, PELA DEDICAÇÃO E PRESTEZA NOS TRABALHOS REALIZADOS, NO MUNICIPIO DE ITAPMEIRIM.