47ª Sessão Ordinária - 27 de fevereiro de 2018 - 18h

Confira a pauta completa da Sessão Ordinária a ser realizada no Plenário "João Batista Ferreira de Souza", às 18h.

23 de fevereiro de 2018 às 00h00.

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 8 /2018

Data: 16/02/2018 16:53:38

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 2 Projeto de Lei N° 7 /2018

Data: 16/02/2018 17:03:32

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3 Projeto de Lei N° 8 /2018

Data: 16/02/2018 17:10:31

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ¨PRAIA DE TODOS¨QUE CRIA SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4 Projeto de Lei N° 9 /2018

Data: 22/02/2018 14:51:06

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3.068, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5 Projeto de Lei N° 10 /2018

Data: 22/02/2018 15:57:41

Autor: Executivo Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6 Projeto de Lei N° 11 /2018

Data: 23/02/2018 13:42:41

Autor: VANDERLEI LOUZADA BIANCHI

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, TERMINAL PESQUEIRO “MANOEL DE SOUZA VIANA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7 Indicação N° 5 /2018

Data: 31/01/2018 15:14:00

Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapemirim, Dr. Thiago Peçanha Lopes, que Solicite a Secretaria de Obras e Urbanização, que verifique a possibilidades de Drenagem e pavimentação asfaltamento e implantação de pontos de ônibus na localidade de Duas Barras neste Município.
Fase: Apreciar Proposição

Ordem: 8 Indicação N° 13 /2018

Data: 21/02/2018 10:20:42

Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE

Pavimentação asfáltica no Assentamento Nova Safra, incluindo as Agrovilas, neste Município.
Fase: Apreciar Proposição

Ordem: 9 Indicação N° 14 /2018

Data: 21/02/2018 15:43:26

Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA

Reforma construtiva da Praça pública e do Campo de Areia, situados próximos a Creche Municipal, no bairro Rosa Meirelles, neste Município.
Fase: Apreciar Proposição

Ordem: 10 Indicação N° 15 /2018

Data: 22/02/2018 14:17:04

Autor: LENILDO HENRIQUES

Pavimentação Asfáltica com implantação de caneletas e meio-fio na estrada que liga Brejo Grande do Norte a Santa Cruz, neste Município.
Fase: Apreciar Proposição

Ordem: 11 Indicação N° 16 /2018

Data: 22/02/2018 16:29:41

Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA

Implantação de uma “Farmácia Popular” na localidade do Gomes, distrito de Itaipava, neste Município.
Fase: Apreciar Proposição

Ordem: 12 Indicação N° 17 /2018

Data: 23/02/2018 12:41:52

Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO

Pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia ao lado do campo de futebol até a Escola agrícola de Garrafão, neste município.
Fase: Apreciar Proposição

Ordem: 13 Moção N° 2 /2018

Data: 23/02/2018 14:52:55

Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA

Moção de Aplausos aos Guarda-Vidas do Município de Itapemirim.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 14 Ofício Externo N° 19 /2018

Data: 19/02/2018 13:15:12

Autor: SAAE

Solicita audiência para apresentação do Projeto para Regulamentação dos Serviços Públicos e Estudo de Revisão Tarifária por empresa especializada
Fase: Dar Publicidade ADM

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 5 /2018

Data: 06/02/2018 12:03:37

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar N° 7 /2018

Data: 08/02/2018 13:36:04

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 25, 26 E 27 DA LEI COMPLEMENTAR 209, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Ordem: 3 Projeto de Lei N° 6 /2018

Data: 16/02/2018 12:15:14

Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FELIPE MANOEL FELISMINO”, EM GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

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Segunda a sexta-feira - 07h às 18h

Telefone

(28) 3529-6280

Sessões Plenárias

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47ª Sessão Ordinária - 27 de fevereiro de 2018 - 18h

23 de fevereiro de 2018 às 00h00.

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