| Diário Oficial n° 636 de 18/07/2016 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 635 de 15/07/2016 | ||
| Resumo: | Portaria nº 467/2016 (Estabelece o gozo de férias de Rodrigo Silva Machado). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 634 de 14/07/2016 | ||
| Resumo: | Aviso de Licitação (Pregão Presencial nº 006/2016, Processo Administrativo nº 707/2016). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 633 de 13/07/2016 | ||
| Resumo: | Promulgação (Lei nº 2.946/2016, Lei nº 2.945/2016, Lei nº 2.944/2016, Lei nº 2.943/2016, Lei nº 2.942/2016, Lei nº 2.941/2016, Lei nº 2.940/2016, Lei nº 2.939/2016, Lei nº 2.938/2016). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 632 de 12/07/2016 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 631 de 11/07/2016 | ||
| Resumo: | Portaria nº 466/2016 (Exonera a senhora Stéfani Heleodoro Souza). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 630 de 08/07/2016 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 629 de 07/07/2016 | ||
| Resumo: | Portaria nº 460/2016 (Homologar a Estabilidade Funcional de Rolian da Cunha Pereira), Portaria nº 461/2016 (Aprova a Instrução Normativa SPA nº 01/2013 e a Instrução Normativa SPA nº 02/2016), Portaria nº 462/2016 (Aprova a Instrução Normativa SRH nº 01/2013, Instrução Normativa SRH nº 02/2016, Instrução Normativa SRH nº 03/2016, Instrução Normativa SRH nº 04/2016, Instrução Normativa SRH nº 05/2016, Instrução Normativa SRH nº 06/2016 e Instrução Normativa SRH nº 07/2016), Portaria nº 463/2016 (Institui a Comissão de Inventário dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Itapemirim), Portaria nº 464/2016 (Institui a Comissão Permanente de Patrimônio), Portaria nº 465/2016 (Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar no Processo nº 424/2016), Instrução Normativa SPA nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos de controle dos bens patrimoniais, regulamenta o fluxo operacional de movimentação dos bens móveis e o fluxo operacional da Administração de Bens Imóveis), Instrução Normativa SPA nº 02/2016 (Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo e permanentes no Almoxarifado do Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SRH nº 01/2013 (Dispõe sobre atendimento as rotinas trabalhistas na contratação de pessoal efetivo para o serviço público), Instrução Normativa SRH nº 02/2016 (Dispõe sobre atendimento as rotinas trabalhistas na contratação de pessoal para o serviço público, ocupantes de cargos comissionados), Instrução Normativa SRH nº 03/2016 (Disciplina as responsabilidades e procedimentos da Resolução 101/2013 que dispõem sobre o estágio probatório e a avaliação de desempenho da Câmara Municipal de Itapemirim), Instrução Normativa SRH nº 04/2016 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas na instauração de Processo Administrativo Disciplinar no Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SRH nº 05/2016 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas no controle de frequência dos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SRH nº 06/2016 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas no controle de frequência dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal) e Instrução Normativa SRH nº 07/2016 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para treinamento e capacitação de pessoal do Poder Legislativo Municipal). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 628 de 06/07/2016 | ||
| Resumo: | Resumo de Contrato (Contrato nº 008/2016, Processo Administrativo nº 088/2016 ). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 627 de 05/07/2016 | ||
| Resumo: | Errata de Publicação (Portaria nº 441/2016) e Portaria nº 459/2016 (Nomeia a senhora Fabiula do Rosário Leão). | VISUALIZAR |
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