ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 746 de 02/01/2017
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Diário Oficial n° 745 de 29/12/2016
Resumo: Portaria nº 533/2016 (Altera o período de gozo de férias dos servidores Walber Dutra Marvila, Luiz Carlos Correia Pires e Jadeilson Baiense Pinto), Portaria nº 534/2016 (Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo e administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapemirim, o Sistema Eletrônico de Processo Legislativo e Administrativo – e-PLA), Portaria nº 535/2016 (Aprova a Instrução Normativa STI nº. 01/2013, a Instrução Normativa nº. 01/2016, a Instrução Normativa SSG nº. 01/2013, a Instrução Normativa SSG nº. 02/2016, a Instrução Normativa STR nº. 02/2016, a Instrução Normativa SJU nº. 01/2013, a Instrução Normativa SJU nº. 02/2016 e a Instrução Normativa SJU nº. 03/2016), Portaria nº 536/2016 (Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para o exercício de 2017), Instrução Normativa STI nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos administrativos do Sistema de Tecnologia da Informação quanto à segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações, contra acessos não autorizados, acidentes naturais e danos intencionais, políticas de Segurança da Informação, procedimentos de utilização da Internet e Procedimentos de utilização do Correio Eletrônico Coorporativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapemirim), Instrução Normativa nº 01/2016 (Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapemirim), Instrução Normativa SSG nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para acompanhamento na execução de serviços de apoio na sede do Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SSG nº 02/2016 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas do controle de entrada e saída do prédio do Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa STR nº 02/2016 (Dispõe sobre a operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidos no circuito fechado de TV CFTV por videomonitoramento e dá outras providências), Instrução Normativa SJU nº 01/2013 (Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados nos processos administrativos e judiciais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SJU nº 02/2016 (Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados nas atividades de apoio e assessoria jurídica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal) e Instrução Normativa SJU nº 03/2016 (Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados na realização de sindicâncias internas no âmbito do Poder Legislativo Municipal). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 744 de 28/12/2016
Resumo: Portaria nº 530/2016 (Aprova a Instrução Normativa SFI nº 01/2013, versão 02 e a Instrução Normativa SFI nº. 02/2016, versão 01), Portaria nº 531/2016 (Aprova a Instrução Normativa SCO nº 01/2013, versão 02), Portaria nº 532/2016 (Aprova a Instrução Normativa SPO nº 01/2013, versão 02), Instrução Normativa SFI nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, concessão e prestação de contas de diárias do Legislativo Municipal), Instrução Normativa SFI nº 02/2016 (Dispõe sobre os procedimentos para registro e controle das disponibilidades financeiras no Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SCO nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária da despesa) e Instrução Normativa SPO nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos do Sistema de Planejamento e Orçamento para elaboração do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 743 de 27/12/2016
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Diário Oficial n° 742 de 26/12/2016
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Diário Oficial n° 741 de 22/12/2016
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Diário Oficial n° 740 de 21/12/2016
Resumo: Portaria nº 528/2016 (Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Itapemirim no exercício de 2017) e Portaria nº 529/2016 (Nomeia o senhor Robertino Batista da Silva Júnior). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 739 de 20/12/2016
Resumo: Não há Publicação. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 738 de 19/12/2016
Resumo: Portaria nº 527/2016 (Estabelece o gozo de férias de Wanokzor Alves Amm de Assis). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 737 de 16/12/2016
Resumo: Portaria nº 525/2016 (Altera portaria n° 513, de 07 de novembro de 2016), Portaria nº 526/2016 (Estabelece o gozo de férias de Rodrigo Silva Machado) e Promulgação (Lei nº 2.969/2016). VISUALIZAR

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