| Unidade Gestora: |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM |
| Unidade Orçamentária: |
001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM |
| Número do Processo: |
0000363/2026 |
Ano do Processo: |
2026 |
| Beneficiário: |
ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA
|
CPF/CNPJ do Beneficiário: |
35963479000146 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: |
Contratação para Curso de Capacitação - Participação de servidores da Câmara Municipal de Itapemirim na 7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira – Execução e Sustentabilidade Orçamentária, Integração Fiscal e a nova Reforma Tributária, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026. |
| Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
| Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
| Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
| Fonte de Recursos: |
150000000003 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - COMP 0000 |
| Ação: |
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Subtítulo: |
33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
| Programa: |
001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO |
| Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: |
Inexigibilidade |
N° Licitação: |
|
| Dispensa/Inexigibilidade: |
107 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea f |