| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM | ||
| Número do Empenho: | 0000363/2026 | Data do Empenho: | 02/06/2026 |
| Favorecido: | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA | CPF/CNPJ do Favorecido: | 35963479000146 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação para Curso de Capacitação - Participação de servidores da Câmara Municipal de Itapemirim na 7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira – Execução e Sustentabilidade Orçamentária, Integração Fiscal e a nova Reforma Tributária, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026. | ||
| Valor do empenho: | 5.690,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000003 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - COMP 0000 | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | ||
| Programa: | 001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 107 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea f | ||
| Processo: | 0000363/2026 | ||