Declaração de Inexistência 2026

DADOS ABERTOS
Objeto Licitado: Declaro, para os devidos fins, que não foram realizados procedimentos licitatórios nas modalidades Pregão Eletrônico, Pregão Presencial e Concorrência Pública pela Câmara Municipal de Itapemirim no exercício de 2026.
Ressalta-se que as contratações efetivamente realizadas no período por dispensa e inexigibilidade encontram-se publicadas nas respectivas seções do Portal da Transparência.

(Informação atualizada em 28/05/2026).
Modalidade: Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial / Concorrência Pública
Situação: Inexistente
Data de Publicação: 28/04/2026
Data de Abertura: 28/04/2026 - 10:00
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