Ordem: 1  Emenda Modificativa N° 1 /2026

Nº Processo: 769/2026

Data: 22/06/2026 12:39:44

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 78/2026, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441, DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 2  Indicação N° 237 /2026

Nº Processo: 563/2026

Data: 07/05/2026 13:02:06

Autor: Estevão Silva Machado

REITERO a Indicação nº 135/2025, para que seja providenciada a instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança na Rua Sebastião Alves de Almeida, conhecida como Rua do Atum, em Itaóca, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3  Indicação N° 238 /2026

Nº Processo: 564/2026

Data: 07/05/2026 13:02:26

Autor: Estevão Silva Machado

REITERO a Indicação nº 136/2025, visando a realização de reforma geral do Estádio Municipal “Edgar Marvila”, localizado na comunidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4  Indicação N° 281 /2026

Nº Processo: 676/2026

Data: 27/05/2026 13:31:02

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico para viabilizar uma extensão de rede de iluminação pública, que se inicia no bairro Brejo Grande do Norte, na localidade de Rio Muqui, próximo à residência do sr. Júlio César, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5  Indicação N° 297 /2026

Nº Processo: 717/2026

Data: 08/06/2026 09:40:50

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a revogação da Portaria nº 28/2025, que regulamenta os procedimentos de entrega e solicitação de cestas básicas no âmbito do Programa Municipal de Cesta Básica.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6  Indicação N° 309 /2026

Nº Processo: 735/2026

Data: 10/06/2026 13:22:44

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO a realização de estudo técnico, operacional e orçamentário para implantação de rede de esgotamento sanitário na localidade adjacente à Rodovia ES-490, situada na comunidade de Boa Esperança, incluindo a avaliação da viabilidade de interligação do sistema à estação de bombeamento de esgoto existente em Campo Acima, caso constatada sua adequação técnica e operacional.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7  Indicação N° 318 /2026

Nº Processo: 776/2026

Data: 19/06/2026 15:43:48

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico para viabilizar a manutenção da via pública, a implantação de sinalização adequada e a instalação de quebra-molas no cruzamento da rua Joacima com a rua Maurício de Souza e Silva, próximo ao CRAS, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 8  Indicação N° 319 /2026

Nº Processo: 780/2026

Data: 22/06/2026 12:38:29

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO A Reforma da Quadra Poliesportiva do Catavento, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 9  Indicação N° 321 /2026

Nº Processo: 783/2026

Data: 22/06/2026 12:39:31

Autor: Lucas Silva Soares

REITERAR a Indicação nº 270/2025, que solicita a realização de serviços de manutenção da iluminação pública e reforço da sinalização viária ao longo da rodovia que liga o bairro Itaoca ao bairro Maraguá, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2026

Nº Processo: 766/2026

Data: 16/06/2026 12:01:54

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ASSEGURANDO A RASTREABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2026

Nº Processo: 769/2026

Data: 17/06/2026 16:37:47

Autor: Poder Executivo Municipal

ALTERA O § 1º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441, DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA AUTORIZARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2026

Nº Processo: 779/2026

Data: 22/06/2026 12:38:13

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, “CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA ERICK SALES DE FREITAS PASSOS” NA LOCALIDADE NAMETALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2026

Nº Processo: 781/2026

Data: 22/06/2026 12:38:55

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2026

Nº Processo: 786/2026

Data: 22/06/2026 15:32:27

Autor: Delson de Souza Carneiro

FICA INSTITUÍDO O ANIVERSARIO “FESTA DAS FLORES”

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2026

Nº Processo: 787/2026

Data: 22/06/2026 15:32:59

Autor: Delson de Souza Carneiro

FICA DENOMINADA RUA “VANDERLI CARDOZO BENEVIDES”

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 1  Veto N° 1 /2026

Nº Processo: 405/2026

Data: 18/05/2026 16:40:11

Autor: Poder Executivo Municipal

Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integral ao constante Autógrafo de Lei nº 29/2026, oriundo do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2026, de autoria do nobre Vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de conforto térmico nas salas de aula das escolas e creches da rede pública municipal de Itapemirim/ES, incluindo a utilização de energia solar, e dá outras providências”.

Fase: Discussão e Votação do Veto

Ordem: 2  Veto N° 2 /2026

Nº Processo: 415/2026

Data: 18/05/2026 16:40:44

Autor: Poder Executivo Municipal

Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integral ao constante Autógrafo de Lei nº 30/2026, oriundo do Projeto de Lei Ordinária nº 036/2026, de autoria do nobre Vereador Estevão Silva Machado, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de reconhecimento facial nas unidades da rede pública de ensino e dá outras providências, neste Município”.

Fase: Discussão e Votação do Veto

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2026

Nº Processo: 637/2026

Data: 20/05/2026 15:14:05

Autor: Joceir Cabral De Melo

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM A "SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2026

Nº Processo: 683/2026

Data: 28/05/2026 16:57:52

Autor: Delson de Souza Carneiro

DENOMINAÇÃO DA RUA “ANA MARVILA FERREIRA”, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2026

Nº Processo: 707/2026

Data: 02/06/2026 16:11:04

Autor: Leandro Batista dos Santos

DENOMINA RUA “BENEDITO ABILIO DA ROZA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno