Pauta da 16ª Sessão Ordinária da CMI - 28 de maio/2025

Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária em 2805 (quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Youtube:  

 

EXPEDIENTE 

Ordem: 1  Requerimento de Tribuna Livre N° 1 /2025

Nº Processo: 542/2025

Data: 30/04/2025 11:35:23

Autor: Vinicius Gonçalves Ricardo

Sr. Vinicius Gonçalves Ricardo - Solicita Tribuna Livre

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Indicação N° 12 /2025

Nº Processo: 17/2025

Data: 08/01/2025 14:37:05

Autor: Estevão Silva Machado

Indico reforma da Praça “Jonaelson Nunes Pereira”, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Indicação N° 101 /2025

Nº Processo: 145/2025

Data: 30/01/2025 14:34:20

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indica viabilize placas de identificação limite de Municípios, Neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 116 /2025

Nº Processo: 168/2025

Data: 04/02/2025 14:43:52

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico termino do projeto e conclusão da rede de esgoto, no bairro Barbados, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Indicação N° 182 /2025

Nº Processo: 280/2025

Data: 24/02/2025 12:41:09

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

Indica compra de EPI, uniformes e veículos para os Guarda-Vidas do município de Itapemirim

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 192 /2025

Nº Processo: 296/2025

Data: 26/02/2025 12:50:15

Autor: Estevão Silva Machado

Indica a reforma parcial do Ginásio Municipal “Jonas Pinto”, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 278 /2025

Nº Processo: 527/2025

Data: 23/04/2025 15:00:54

Autor: Lucas Silva Soares

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Responsável , para que viabilize estudos e elaboração de projeto, Para aplicação de Revsol em Estrada Rural que da Acesso ao lixão, no distrito de Itaipava , neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 295 /2025

Nº Processo: 560/2025

Data: 06/05/2025 12:50:38

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

Indica revisão do Plano Diretor Municipal de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Indicação N° 305 /2025

Nº Processo: 582/2025

Data: 08/05/2025 15:09:06

Autor: Lucas Silva Soares

Indica a instalação de postes de iluminação pública ao longo da orla da Praia de Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Indicação N° 316 /2025

Nº Processo: 608/2025

Data: 13/05/2025 17:37:27

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

INDICO construção de cobertura em dois ponto de ônibus 1º ponto enfrente a antiga Unidade De Saúde próximo a loja Boa Vistoria 2º ponto enfrente a Escola Anacleto Jacinto Ribeiro ( Av. Rafael Vale dos Reis) Bairro Campo Acima

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Indicação N° 321 /2025

Nº Processo: 620/2025

Data: 19/05/2025 13:51:41

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

Indica a Instalação de Câmera de Monitoramento, no Contorno da Avenida Encomendado Fernando de Freitas Gomes, em Campo Acima Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Indicação N° 324 /2025

Nº Processo: 623/2025

Data: 19/05/2025 15:58:03

Autor: Tiago Faria Leal

Indica a recuperação da estrada que liga a comunidade de Areinha, localizada em Fazenda Velha, à rodovia ES-487.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Indicação N° 326 /2025

Nº Processo: 625/2025

Data: 19/05/2025 15:58:57

Autor: Tiago Faria Leal

Indica a instalação de placas de sinalização viária nas vias de acesso às comunidades mais afastadas do município, como São João do Calafate, Campo Novo, Maraguá, Alto Itapemirim, Sapucaia, as agrovilas da região da Safra, entre outras

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Indicação N° 327 /2025

Nº Processo: 626/2025

Data: 20/05/2025 14:53:55

Autor: Delson de Souza Carneiro

construção de uma quadra de esportes coberta, onde se encontra hoje uma quadra de areia no distrito de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 15  Indicação N° 329 /2025

Nº Processo: 632/2025

Data: 21/05/2025 14:52:14

Autor: Delson de Souza Carneiro

Indicação de revitalização da praça localizada no bairro Nametala Ayub, com a instalação de playground infantil e uma academia popular.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 16  Indicação N° 332 /2025

Nº Processo: 637/2025

Data: 22/05/2025 15:44:12

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO A Aquisição de uma carreta para a retirada de embarcações para reparos, sendo ela, para embarcações de até 9 (NOVE) metros e com adequação para embarcações de até 6 (SEIS) metros no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 17  Indicação N° 333 /2025

Nº Processo: 639/2025

Data: 26/05/2025 13:00:45

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO A Pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública do trecho que se inicial no final da rua Belo Horizonte, dá acesso ao Sítio Show de Bola, terminando no Sítio do Denilson, antiga propriedade do Sr. Custodinho, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 18  Indicação N° 336 /2025

Nº Processo: 651/2025

Data: 26/05/2025 17:34:41

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica a cessão de parte do terreno da Escola Leopoldino Rocha, localizado entre a Avenida Maurício de Souza e a Rua Belo Horizonte, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 19  Moção N° 21 /2025

Nº Processo: 635/2025

Data: 22/05/2025 13:13:45

Autor: Tiago Faria Leal

MOÇÃO DE APLAUSOS, A COMUNIDADE CIGANA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 20  Moção N° 22 /2025

Nº Processo: 645/2025

Data: 26/05/2025 14:26:16

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR PAULO DE OLIVEIRA CRUZ NETO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2025

Nº Processo: 649/2025

Data: 26/05/2025 16:25:26

Autor: Tiago Faria Leal

INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DE “SÃO JOÃO” NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO - NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

ORDEM DO DIA  

 

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2025

Nº Processo: 596/2025

Data: 12/05/2025 16:57:53

Autor: Poder Executivo Municipal

MODIFICA O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N°. 1716, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DÁ TRATAMENTO AO ISSQN, PROCESSO FISCAL E DÍVIDA ATIVA

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2025

Nº Processo: 429/2025

Data: 31/03/2025 12:49:07

Autor: Tiago Faria Leal

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANA”.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2025

Nº Processo: 549/2025

Data: 05/05/2025 12:34:46

Autor: Lucimar Alves Soares

DENOMINAÇÃO RUA “CARMI FERREIRA DOS SANTOS”, NO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2025

Nº Processo: 584/2025

Data: 09/05/2025 13:55:38

Autor: Estevão Silva Machado

DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA EMÍLIA DA SILVA”, NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Data de Publicação: segunda-feira, 26 de maio de 2025