Pauta da 42ª Sessão Ordinária da CMI - 11 de dezembro de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 11/12 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024

Nº Processo: 708/2024

Data: 09/12/2024 15:00:24

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “BADO MAGALHÃES”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 2  Indicação N° 66 /2024

Nº Processo: 710/2024

Data: 09/12/2024 15:53:34

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares

Indica à construção de um cais para embarque e desembarque de passageiros marítimos no pier dos pescadores em Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2024

Nº Processo: 707/2024

Data: 09/12/2024 14:59:21

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “DONA DECA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto Substitutivo N° 6 /2024

Nº Processo: 509/2024

Data: 02/12/2024 14:28:48

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 3285 DE 5 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2024

Nº Processo: 671/2024

Data: 14/11/2024 15:40:28

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE AFONSO - AMA.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2024

Nº Processo: 674/2024

Data: 18/11/2024 14:03:27

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares

INSTITUI A "SEMANA DO MINEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2024

Nº Processo: 559/2024

Data: 24/09/2024 13:49:20

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE ENSINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2024

Nº Processo: 694/2024

Data: 02/12/2024 15:01:11

Autor: Alcione de Amorim Gomes

DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA “OLAVO DOS SANTOS FILHO”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno